Institucionalização do Sistema de Contas de Saúde de 2011 na América Latina

ABSTRACT

A mensuração dos gastos com saúde e o monitoramento dos recursos por meio do sistema de contas de saúde SHA 2011 representam ferramentas valiosas para a tomada de decisões e a adoção de políticas de saúde. Saber quanto está sendo gasto e como está sendo gasto permite, por exemplo, verificar se o gasto está vinculado às prioridades políticas de um país; se os recursos do sistema se traduzem em maiores e melhores benefícios à saúde; e se os recursos são alocados de acordo com as necessidades específicas de saúde e, portanto, atingem o máximo potencial de benefícios para a população. Essas informações estratégicas facilitam o monitoramento do andamento dos objetivos de acesso e cobertura universal do sistema a partir do financiamento, com eficiência, equidade e sustentabilidade. Esta publicação descreve os dados de uma pesquisa com contadores de saúde na Região das Américas com o objetivo de analisar os elementos-chave para melhorar as estratégias de institucionalização das contas de saúde nos países. Assim, constatou-se que a frequência de rotatividade de pessoal e a insuficiência de recursos representam entraves à plena institucionalização. Descreve também os antecedentes do estabelecimento e expansão das contas na América Latina e as práticas de divulgação dos resultados mais frequentes. Conclui com considerações finais e recomendações.