Centros de saúde mental de base comunitária: promoção de abordagens centradas na pessoa e baseadas em direitos
Brasília, D.F.; OPAS; 2022-10-28.
in Portuguese
| PAHO-IRIS
| ID: phr2-56609
Responsible library:
US1.1
ABSTRACT
Em todo o mundo, os serviços de saúde mental estão se esforçando para oferecer apoio e atenção de qualidade às pessoas com condições de saúde mental ou deficiências psicossociais. Em muitos países, porém, as pessoas ainda carecem de acesso a serviços de qualidade que atendam às necessidades com respeito aos direitos e à dignidade. Mesmo hoje, as pessoas são submetidas a violações e discriminação de diversos tipos em contextos de atenção à saúde mental, incluindo o uso de práticas coercitivas, condições de vida precárias e desumanas, negligência e, em alguns casos, maus-tratos. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece a necessidade urgente de reformas para proteger e promover os direitos humanos em saúde mental. Isso é refletido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , que preconizam a promoção da saúde mental e do bem-estar, alicerçada no respeito aos direitos humanos, e na Declaração Política de Alto Nível das Nações Unidas sobre a cobertura universal de saúde. Ao destacar serviços de saúde mental ao redor do mundo que adotaram boas práticas, este guia pretende apoiar os países no desenvolvimento e na reforma de serviços e respostas de base comunitária sob a óptica dos direitos humanos, promovendo direitos fundamentais como igualdade, não discriminação, capacidade jurídica, consentimento livre e esclarecido e inclusão social. Oferece um roteiro para pôr fim à institucionalização, à hospitalização e ao tratamento involuntários, e descreve etapas específicas para a construção de serviços de saúde mental que respeitem a dignidade inerente a todo ser humano. Este guia pretende lançar luz sobre essa questão urgente e incentivar os formuladores de políticas em todo o mundo a investir em serviços de saúde mental de base comunitária que estejam alinhados com os estândares internacionais dos direitos humanos. Apresenta, ainda, uma visão sobre a atenção à saúde mental dentro dos mais elevados padrões de respeito aos direitos humanos e dá esperança de uma vida melhor a milhões de pessoas com condições de saúde mental e deficiências psicossociais, e a suas famílias.
Full text:
Available
Collection:
Databases of international organizations
Health context:
SDG3 - Target 3.8 Achieve universal access to health
/
Sustainable Health Agenda for the Americas
/
SDG3 - Health and Well-Being
Health problem:
Delivery Arrangements
/
Governance Arrangements
/
Goal 1 Equitable access to health services
/
Goal 11: Inequalities and inequities in health
/
Target 3.8 Achieve universal access to health
Database:
PAHO-IRIS
Main subject:
Quality of Health Care
/
Mental Health
/
Community Mental Health Services
/
Health Planning Guidelines
/
Human Rights
Type of study:
Practice guideline
Aspects:
Social determinants of health
/
Equity and inequality
Language:
Portuguese
Year:
2022