EVOLUTION OF POLICIES RELATED TO CHILD CARE WITHIN THE SCOPE OF PRIMARY HEALTH CARE (PHC) IN BRAZIL / EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS RELACIONADAS À SAÚDE DA CRIANÇA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA BRASILEIRA

ABSTRACT

Introdução: As políticas públicas são essenciais para reduzir a morbimortalidade infantil. Este estudo descreve a evolução das políticas relacionadas à atenção à criança no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, implementadas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos regulatórios com influência direta ou indireta na Atenção à Saúde da Criança (ACS) na APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados ​​31 documentos oficiais, organizados em uma linha do tempo e classificados em três categorias I) Normas do SUS e da APS; II) diretrizes para os serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS; e, III) políticas intersetoriais. Conclusão:A evolução das políticas de CSC no Brasil é marcada por uma série de conquistas em prol da ampliação dos direitos sociais e da garantia do direito à saúde que ampliou o acesso aos serviços de saúde e contribuiu para a melhoria das condições de vida e de vida das crianças. No entanto, as desigualdades sociais e os desafios no acesso e qualidade da atenção na APS são persistentes, com retrocessos causados ​​pela implementação de medidas de austeridade desde 2016.

RESUMO

Introdução: Políticas públicas são fundamentais para a redução da morbimortalidade na infância. O presente estudo descreve uma evolução política relacionada à Atenção Primária à Saúde da Criança no âmbito da Atenção Primária Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Metodologia: Revisão narrativa da literatura com base nos principais marcos normativos com influência na Atenção à Saúde da Criança no âmbito da APS, publicados entre 1990 e 2017. Resultados: Foram analisados 31 documentos oficiais, distribuídos numa linha do tempo, classificados em I) normatização do SUS e da APS; II) orientação aos serviços de saúde materno-infantil no âmbito da APS e III) políticas intersetoriais. Conclusão: A evolução das políticas pensadas no Brasil está marcada para serviços e como soluções da série de direitos sociais e como possibilidades de vistas da vida. Porém, além das desigualdades sociais, desafios no acesso e na qualidade do cuidado na APS se fazem persistentes, com retrocessos são persistentes agravados com a capacidade de trabalhar1 em medidas de austeridade curso desde 206.