Saude mental e cuidados primarios no sistema penitenciario

RESUMO

Os autores descrevem a organizacao do Sistema Penitenciario do Rio Grande do Sul, que compreende 11.000 detentos. Tem um Manicomio Judiciario com finalidade de atender prisioneiros com doencas mentais a epoca do delito ou que vieram a surgir durante o cumprimento de pena (superveniencia de doenca mental - SDM). Apontam os efeitos sobre o numero de internacoes por SDM apos a criacao de um servico de psiquiatria junto a maior penitenciaria do Estado, o Presidio Central de Porto Alegre (PCPA). Constatam que, no periodo em estudo, houve aumento de 11 por cento tanto da populacao carceraria total do Estado, quanto da do PCPA, porem o numero de internacao no Manicomio Judiciario, por SDM, cresceu 40 por cento. Observaram, porem, diminuicao significativa no numero de internacoes por SDM de prisioneiros oriundos do PCPA (de 23.06/10.000 para 14.64/10.000, com reducao de 36,51 por cento), o que demonstra a efetividade do novo servico psiquiatrico.