Impasses e reflexões sobre a proteção a testemunhas no Brasil / Impasses and reflections on witness protection in Brazil

RESUMO

A política pública do Programa de Proteção a Testemunhas Ameaçadas (Provita) visa manter a integridade física e psicológica de testemunhas e vítimas da violência e do crime organizado no Brasil. O seu modelo, altamente sigiloso e restritivo para o exercício da vida social dos protegidos, impõe grande complexidade à relação que se estabelece entre os usuários e os operadores da rede protetiva. Com foco nos impasses daí resultantes, a presente leitura busca problematizar e refletir sobre os elementos que incidem em tais vínculos, vislumbrando possíveis soluções para os conflitos a eles inerentes. Os dados analisados decorrem de fragmentos de casos resultantes da experiência de seis anos de trabalho de um dos autores como psicólogo do Provita. Na metodologia empregada, os dados receberam uma leitura sob a perspectiva psicossocial, cujo foco volta-se para as dimensões histórico-sociais da vida dos usuários protegidos. Os resultados reforçam a relevância dessa perspectiva tanto para o Provita, quanto para programas semelhantes.

ABSTRACT

Provita's public policy aims to maintain the physical and psychological integrity of witnesses and victims of violence and organized crime in Brazil. Its highly secretive and restrictive model for the social life of the protégés imposes great complexity on the relationship that's established between the users and the operators of the protection network. Focusing on the resulting impasses, the present reading seeks to problematize and reflect on the elements that influence these links, looking for possible solutions to the inherent conflicts. The data analyzed come from fragments of cases resulting from the experience of six years of work as a Provita psychologist. In the methodology, the data received reading in the psychosocial perspective, whose focus turns to the historical and social dimensions of the life of protected users. The results reinforce the importance of this perspective for both Provita, and for similar programs cleats.