Limites de atuação da equipe de saúde bucal em um panorama global / Attribution limits of the oral health group in a global overview

RESUMO

Objetivo: Comparar as atribuições clínicas referentes à atuação da equipe auxiliar odontológica brasileira (Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal) com as atribuições de outras profissões auxiliares regulamentadas no exterior (Dental Assistant, Dental Therapist; Dental Nurse; Dental Hygienist; Orthodontic Therapist). Métodos: Foram buscadas normativas e leis, nacionais e internacionais, que subsidiassem a identificação das atribuições clínicas de auxiliares odontológicos nas bases de dados Lilacs, Scielo e Pubmed. Resultados: Os resultados apontam que há diversas funções que podem ser delegadas à equipe de saúde bucal no exterior que seriam privativas dos cirurgiões-dentistas brasileiros, tanto nas áreas de diagnóstico, preventiva, clínica geral e ortodontia, quando comparadas com as leis que regem a Odontologia no Brasil. Conclusões: Dental Nurse seria uma função com correlação a Auxiliar em Saúde Bucal, já os Técnicos em Saúde Bucal apresentam menor número de funções dos que as designadas aos terapeutas e higienistas odontológicos. O Orthodontic therapist é condizente a atividades privativas do cirurgião-dentista. De forma geral, os terapeutas entram na área de competência do Cirurgião-dentista no que concerne à Lei 5081/66, que regulamenta a profissão, inclusive dentro de especialidades odontológicas, como é o caso da ortodontia.

ABSTRACT

Objective: To compare clinical attributions related to the work of the Brazilian dental assistant team ("Auxiliar e Técnico em Saúde Bucal") with attributions of other auxiliary jobs regulated abroad (Dental Assistant, Dental Therapist, Dental Hygienist, Orthodontic Therapist). Methods: National and international regulations and laws were used to support the identification of clinical attributions of dental assistants using Lilacs, Scielo, and Pubmed databases. Results: Several attributions can be delegated to the oral health team abroad that would be exclusive to Brazilian dentists, especially regarding diagnosis, preventive dentistry, general practice, and orthodontic treatment. Conclusions: Dental Nurse can be correlated to "Auxiliar em Saúde Bucal". "Técnicos em Saúde Bucal" have lesser attributions than those assigned to Dental Therapists and Hygienists. Orthodontic Therapist has attributions exclusively designated to the dentist. In general, Therapists attributions are of competence of the Dentist concerning Law 5081/66, which regulates the profession, including dental specialties, as is the case of orthodontics