A matriz de financiamento público federal do esporte no Brasil / The federal public funding matrix of sport in Brazil

RESUMO

Este estudo teve como objetivo analisar as diferentes fontes de financiamento público federal do esporte. As pesquisas sobre esta temática têm se dedicado, sobretudo, ao direcionamento dos recursos para o esporte, havendo falta de investigações sobre a origem deles. Para isso realizou-se uma pesquisa quantitativa-qualitativa por meio de análise documental, com coleta de dados realizada nos seguintes locais Portal da Legislação do Governo Federal, para compreender as legislações esportivas que dão base à matriz de financiamento; o portal Transparência no Esporte, para discutir os dados das fontes e subfontes de recursos para esporte no período 2004 a 2015; o SIGA Brasil, para definir os tipos de tributos que formaram o orçamento do esporte; e Demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal do Brasil, para definir os tributos que compuseram os gastos tributários. Foi identificado que o financiamento público federal do esporte é composto pelas fontes orçamentária, extraorçamentária e de gasto tributário, sendo que a primeira é aquela que teve a maioria dos recursos no período, além de ser a fonte mais visível. Ao analisar os tributos que formam a fonte orçamentária foi identificado que eles incidem principalmente sobre os trabalhadores, enquanto os gastos tributários contribuíram para que os capitalistas pagassem menos impostos que poderiam compor o orçamento...(AU)

ABSTRACT

This study aimed to analyze the different sources of federal public funding of the sport. The researches on this theme have been dedicated, above all, to the direction of the resources for the sport, lacking investigations on their origin. For this, a quantitative-qualitative research was carried out through documentary analysis, with collection of data in the following locations Portal da Legislação of the Federal Government, to understand the sports legislation that give base to the matrix of financing; the Transparência no Esporte portal, to discuss data on sources and sub-funds of sports resources from 2004 to 2015; SIGA Brasil, to define the types of taxes that formed the budget of the sport; and Statements of tax expenditures of the Brazil's Federal Revenue, to define the taxes that constituted the tax expenditures. It was identified that the federal public financing of the sport is composed of budgetary, extra-budgetary and tax expenditure sources, being that the first is the one that had most of the resources in the period, besides being the most visible source. When analyzing the taxes that form the budget source it has been identified that they focus mainly on the workers, while tax expenditures contributed to the capitalists paying less taxes than could be made up of the budget...(AU)