Desastres como oportunidade de implementação de políticas de gerenciamento de resíduos de construção e demolição no Brasil: chuvas de Nova Friburgo (RJ), 2011 / Disasters as an opportunity to implement policies on construction and demolition waste management in Brazil - floods of Nova Friburgo (RJ) - 2011

RESUMO

RESUMO Desastres naturais envolvem, com frequência, múltiplos esforços nas fases de resposta e resiliência. Um dos desafios que surgem nessas ocasiões é o de reaproveitar detritos - na sua maioria compostos por resíduos sólidos de baixo nível de contaminação, mas de pouco interesse comercial, devido às dificuldades envolvidas no seu recolhimento e segregação. Este artigo busca mostrar que tal tarefa pode contribuir beneficamente para a logística humanitária (LH) em países que já tenham uma regulamentação em vigor quanto ao gerenciamento de resíduos de construção e demolição (RCD). A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil é apresentada e comentada, bem como as principais normas e tecnologias para o tratamento de RCD, existentes há duas décadas, mas que apenas recentemente vêm sendo oferecidas por meio de máquinas menores em tamanho, escala de processamento e consumo de energia, permitindo o tratamento desses resíduos também em situações emergenciais. A seguir, mostra-se como a ocorrência de um desastre pode auxiliar cidades atingidas a se adequarem mais rapidamente à regulamentação enquanto gera, a partir dos detritos, subprodutos de maior valor agregado, com potencial de utilização no esforço de reconstrução tanto de obras públicas quanto privadas. Utilizou-se como estudo de caso o evento de chuvas em excesso ocorrido na cidade de Nova Friburgo, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011. Conclui-se que uma grande oportunidade está sendo desperdiçada, também para se diminuir o stress pós-traumático, tanto pelas comunidades atingidas como por quem planeja ou executa ações de resposta e resiliência pós-desastres naturais.

ABSTRACT

ABSTRACT Natural disasters often involve work from multiple efforts in both response and resilience phases. One of the challenges that arise on those occasions is recycling the debris - mostly composed of low contamination solid wastes, but offering little commercial interest, due to the difficulties involved in their collection and segregation. This paper aims to show that this task can contribute beneficially to Humanitarian Logistics (HL) in countries that already have regulations in place regarding the management of construction and demolition waste (CDW). The National Solid Waste Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS) in Brazil is presented and commented on, as well as the main standards and technologies for CDW treatment, which have existed for two decades, but which have only recently been offered through equipment smaller in size, processing scale, and energy consumption, allowing the treatment of these wastes also in emergency situations. Then it is showed how disasters can help stricken cities to take some advantage to adapt themselves more quickly to regulation, while generating from the waste by-products of higher added value, with potential to be used in the reconstruction effort of both public and private constructions. The event of excessive rains occurred in the city of Nova Friburgo, on January 11th and 12th, 2011, was used as a case study. It is concluded that a great opportunity is being wasted, also to reduce post-traumatic stress, by both affected population and those who plan or carry out post-disaster response and resilience actions.