Análise comparada do termalismo social nos sistemas de saúde europeus: contribuições para o SUS / Comparative analysis of social thermalism in European health systems: contributions to SUS

RESUMO

O termalismo social refere-se ao acesso aos tratamentos termais como direito de cidadania. A pesquisa buscou comparar a inserção do termalismo social nos sistemas de saúde da Espanha, França, Itália e Portugal, por meio dos componentes dos sistemas (acesso/cobertura, financiamento, força de trabalho, insumos e técnicas, organização, regulação, rede de serviços e prestação de serviços) com vistas a contribuir com o termalismo no Sistema Único de Saúde. (SUS). Foi utilizado o método de revisão integrativa da literatura. A base de dados da pesquisa foi fundamentada em artigos científicos disponíveis em bases de dados eletrônicas que abordam o termalismo nos países selecionados na pesquisa. Foi realizada busca reversa com base nas referências dos artigos selecionados, além de artigos publicados em revistas eletrônicas não indexadas relacionadas ao termalismo nos últimos 20 anos. Totalizaram-se 22 documentos incluídos no estudo. Os dados foram analisados através da Análise de conteúdo de Bardin. Os resultados e discussões são apresentados em oito categorias caracterização histórica do termalismo social nos sistemas de saúde analisados; grau de cobertura/acesso, financiamento; força de trabalho, insumos e técnicas; organização e regulação; rede e prestação de serviços. Os modelos de seguro e seguridade social cobrem parte do tratamento termal dos países europeus selecionados, financiados a partir de co-pagamento e reembolso. Com relação à força de trabalho, diversas são as profissões relacionadas ao termalismo, notadamente médicos especialistas. No que concerne aos insumos e técnicas dos tratamentos termais, observa-se a grande aproximação com os países selecionados. Contudo, o número de dias do ciclo de tratamento termal cobertos nos sistemas analisados variaram entre os países. Ainda quanto aos insumos, observou-se que os balneários dos países europeus são classificados de acordo com as características físico-químicas das águas minerais. Os serviços de termalismo social são regulados principalmente pelo Ministério da Saúde de cada país, excetuando-se o programa de termalismo espanhol, pois ali é definido como um dos serviços complementares dos benefícios do serviço de Seguridade Social. Por fim, a prestação de serviços de termalismo social nos países analisados é preponderantemente realizada em estabelecimentos termais credenciados. Estes serviços estão, portanto, localizados no nível de atenção especializada e são referenciados pelos profissionais médicos da atenção primária à saúde. Considera-se que no Brasil faz-se necessário ampliar o financiamento do termalismo social, capacitar a força de trabalho, elaborar protocolos de tratamentos com tratamentos de, no mínimo, 9 dias, classificar os balneários brasileiros de acordo com as indicações a partir das qualidades de suas águas, e criar centros especializados em termalismo em nível secundário. Observa-se ainda a necessidade de legislações especificas para fomentar e regular os estabelecimentos termais e o termalismo social.