Acessibilidade no parto e nascimento a pessoas com deficiência motora, visual ou auditiva: estrutura de estabelecimentos do SUS vinculados à Rede Cegonha / Accessibility to people with motor, visual, or hearing disabilities during delivery and childbirth: the structure of SUS facilities linked to Rede Cegonha

RESUMO

Resumo Não há estudos, de abrangência nacional, caracterizando a acessibilidade para pessoas com deficiência no momento do parto. O objetivo do estudo foi descrever a estrutura física de estabelecimentos hospitalares quanto à acessibilidade para gestantes e puérperas com deficiência motora (DM), visual (DV) ou auditiva (DA) no Brasil. Estudo ecológico, descritivo, realizado em todos os 606 estabelecimentos vinculados à Rede Cegonha (RC), que realizaram partos em 2015. Foram feitas análises descritivas e de distribuição espacial. Considerou-se acessibilidade motora quando o estabelecimento tivesse rampa com corrimão ou elevador, portas com dimensões para cadeira de rodas e banheiro acessível com barras; acessibilidade visual quando houvesse sinalização tátil (sistema Braille ou figuras em relevo); e acessibilidade auditiva quando houvesse sinalização por textos, figuras, placas, cartazes ou símbolos nos ambientes. No Brasil, apenas 26 (4,3%) estabelecimentos tinham acessibilidade para pessoas com DM, 20 (3,3%) para pessoas com DA e nenhum para pessoas com DV. A acessibilidade motora foi pior no Norte e Nordeste e a auditiva, no Norte. Apesar dos avanços decorrentes da implantação da RC no Brasil, a estrutura dos estabelecimentos hospitalares não está adaptada para pessoas com DM, DV ou DA.

ABSTRACT

Abstract There are no nationwide studies characterizing accessibility for people with disabilities during delivery. This study aimed to describe the physical structure of hospital units regarding accessibility for pregnant and puerperae with motor (MD), visual (VD), or hearing (HD) disabilities in Brazil. This is an ecological, descriptive study conducted in all 606 health facilities linked to the "Rede Cegonha" where deliveries occurred, according to 2015 databases. We performed the descriptive and geospatial analysis and considered the presence of motor accessibility when the establishment had a handrail or elevator ramp, wheelchair-sized doors, and accessible bathroom with bars. We assumed visual accessibility when there was tactile signage on the floor (Braille system or embossed figures) and hearing accessibility when there was signage by texts, pictures, signs, posters, or symbols in the environments. In Brazil, only 26 (4.3%) of the facilities had accessibility for people with MD, 20 (3.3%) for people with VD, and none for HD. Motor accessibility was worse in the North and Northeast of Brazil, and hearing accessibility in the North region. Despite advances in the implementation of the "Rede Cegonha" in Brazil, the facilities' structure is not adapted for women with MD, VD, or HD.