Relatório da Avaliação da Capacidade Institucional - Moçambique: maio de 2020: Testar um novo enquadramento da OMS para apoiar o desenvolvimento de estratégias de saúde pública no setor da extração de ouro artesanal e em pequena escala no contexto da Convenção de Minamata sobre o mercúrio / Institutional Capacity Assessment Report: Mozambique

RESUMO

O presente relatório apresenta uma avaliação da disponibilidade institucional para detetar, prevenir e abordar os problemas de saúde associados à ASGM, e assume o objetivo de prestar um contributo ao Ministério da Saúde (MISAU) na definição das prioridades no âmbito da Estratégia para a Saúde Pública sobre a ASGM. Com base na consulta de representantes do MISAU, bem como de vários outros ministérios e grupos de interessados na área da ASGM, o relatório avalia os pontos fortes das capacidades institucionais e os desafios para o setor da saúde pública, identificando os principais interessados relevantes para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia de saúde pública para o setor da ASGM.

ABSTRACT

This report presents an assessment of the institutional readiness to detect, prevent and address health issues associated with ASGM and aims to provide an input to the Ministry of Health (MISAU) to define key priorities in the Public Health Strategy on ASGM. Based on the consultation of representatives of MISAU as well as various other ministries and stakeholder groups concerned with ASGM, the report assesses institutional capacity strengths and challenges in the public health sector and identifies key stakeholders relevant for the development and implementation of a public health strategy for the ASGM sector.