Integration among national health information systems in Brazil: the case of e-SUS Primary Care / Integração entre os sistemas nacionais de informação em saúde: o caso do e-SUS Atenção Básica

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE: To measure the degree of integration of the Electronic Citizen's Record (PEC - Prontuário Eletrônico do Cidadão) of the e-SUS Primary Care Strategy (e-SUS AB - Estratégia e-SUS Atenção Básica) in the view of other Brazilian´s National Health Information Systems (SNIS - Sistemas Nacionais de Informação em Saúde), relating to the internal political-organizational structure of the Brazilian Ministry of Health (MH). METHODS: This is a qualitative case study. Data collection was carried out through document analysis and semi-structured interviews. In the first stage, we sought to clarify how many SNIS were in use in the Primary Care (PC) of the Unified Health System between 2013 and 2017. Then, we defined as criterion the maintenance of data collection interfaces by the Ministry of Health even after the implementation of the PEC/e-SUS Primary Care in order to measure the integration. RESULTS: 31 SNIS were identified in Primary Care. We observed that 12 of them were completely integrated and 15 presented no unification of interfaces related to PEC/e-SUS Primary Care. Another 4 have partial integration. By correlating these data with the political-organizational structure of the MS, we observed a greater integration with the systems managed by the Department of Primary Care and a persisted fragmentation in SNIS, especially those under the management of the Health Surveillance Department (Secretaria de Vigilância em Saúde). The disparity between the integration of the PEC/e-SUS Primary Care with the Health Surveillance SNIS is a sign of the persistence of the division and the false dichotomy between Health Care and Health Surveillance practices and processes in the Ministry of Health - even 30 years after the foundation of the SUS and unification of the state structures of social security hospital care and federal public health in MH. CONCLUSION: Although still insufficient, the systems integration carried out by the e-SUS Primary Care Strategy, which focuses on reducing user interfaces, can be considered a new fact on the SUS information and information policy agenda.

RESUMO

RESUMO OBJETIVO: Medir o grau de integração do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da Estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) com outros Sistemas Nacionais de Informação em Saúde (SNIS), o relacionando à estrutura político-organizacional interna do Ministério da Saúde (MS). MÉTODOS: Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo. A coleta de dados foi realizada através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Na primeira etapa buscou-se esclarecer quantos SNIS estiveram em uso na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde entre 2013 e 2017. Em seguida, para medir a integração, foi aplicado como critério a manutenção das interfaces de captação de dados pelo Ministério da Saúde, mesmo após a implantação do PEC/e-SUS AB. RESULTADOS: Foram identificados 31 SNIS na Atenção Básica. Observou-se que 12 deles foram completamente integrados e em 15 não houve nenhuma unificação de interfaces com o PEC/e-SUS AB. Outros 4 tiverem integração parcial. Ao correlacionar esses dados com a estrutura político-organizacional do MS, verificou-se uma maior integração com os sistemas geridos pelo Departamento de Atenção Básica e uma persistência da fragmentação com os SNIS, especialmente aqueles sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde. A disparidade entre a integração do PEC/e-SUS AB com os SNIS da Vigilância em Saúde é um sinal da persistência da divisão e da falsa dicotomia entre práticas e processos de Assistência à Saúde e Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde - mesmo após 30 anos da fundação do SUS e unificação das estruturas estatais da assistência hospitalar previdenciária e da saúde pública federal no MS. CONCLUSÃO: Apesar de ainda insuficiente, a integração de sistemas efetivada pela Estratégia e-SUS AB, que tem foco na redução de interfaces de usuário, pode ser considerada um fato novo na agenda da política de informação e informática do SUS.