Programa Mais Médicos e a atenção ao pré-natal: desfechos obstétricos em três regiões baianas entre 2010 e 2019 / Mais Médicos Program and prenatal care: obstetric outcomes in three bahian regions between 2010-2019 / El Programa Más Médicos y la atención prenatal: resultados obstétricos en tres regiones de bahía entre 2010 y 2019

RESUMO

No Brasil, múltiplas políticas foram desenvolvidas para atender às demandas da saúde materno-infantil. Em 1983, sob pressão do movimento feminista, iniciou-se um programa voltado para a atenção à saúde da mulher "em sua totalidade" ­ o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Embora a Constituição Cidadã de 1988 afirme, no artigo 186 dos direitos sociais, que a saúde é um bem universal, essa premissa de fato nunca foi alcançável em todo território brasileiro, apesar de toda a formulação de políticas e estratégias, como o Programa Saúde da Família. Assim, o Programa Mais Médicos pelo Brasil (PMMB) foi estruturado em 2013 na expectativa de fortalecer a Estratégia Saúde da Família, garantindo o acesso universal ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Atenção Primária. O objetivo deste trabalho foi estudar o efeito desse programa em nosso país. No Brasil, a razão da mortalidade materna (RMM) passou de aproximadamente 140, em 1990, para 57 óbitos maternos por cem mil nascidos vivos (NV) em 2019. Na Bahia, em 2019, foi registrada uma RMM de 51,2. Em 2020, esse índice alcançou o valor de 81,1. Apesar dos avanços significativos, esses resultados estão ainda distantes da meta dos objetivos de desenvolvimento do milênio (ODM), que foi definida em 35,8 em 2015. Os resultados também demonstram a existência de dificuldades para atingir a meta dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), ou seja, trinta por cem mil NV até 2030, conforme o que foi demonstrado na análise dos dados discutidos neste artigo.

ABSTRACT

In Brazil, multiple policies have been developed to meet the demands of maternal and child health. In 1983, pressured by feminist movement, the country implemented a program to focus on women's health 'in its entirety' ­ the Comprehensive Women's Health Care Program (PAISM). Although the 1988 Citizen Constitution states, in its Article 186, that health is a universal good, this premise has never in fact been achievable throughout Brazil, despite all the policies and strategies developed, such as the Family Health Strategy. As such, the More Doctors Program for Brazil (PMMB) was structured in 2013 to strengthen the Family Health Strategy, ensuring universal access to the Unified Health System (SUS) through Primary Care. Given this context, this study sought to investigate the effect this program had in the country. In Brazil, the maternal mortality ratio (MMR) went from approximately 140 in 1990 to 57 maternal deaths per 100,000 live births (LB) in 2019. In 2019, Bahia recorded an MMR of 51.2. In 2020, this index reached the value of 81.1. Despite significant advances, these findings are still far from the millennium development goals (MDGs) target, which was set at 35.8 in 2015. The results point to difficulties in achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) target, that is, 30 per 100,000 LB by 2030.

RESUMEN

En Brasil, se han desarrollado múltiples políticas para atender las demandas de salud materno-infantil. En 1983, bajo la presión del movimiento feminista, se inició un programa orientado hacia la salud de la mujer "en su totalidad", el Programa de Acción Integral a la Salud de la Mujer (PAISM). A pesar de que la Constitución de 1988 de Brasil dispone en su artículo 186 sobre los derechos sociales que la salud es un bien universal, esa premisa, de hecho, nunca fue alcanzable en todo el territorio brasileño, incluso con la formulación de políticas y estrategias, como el Programa de Salud Familiar. Así, el Programa Más Médicos para Brasil (PMMB) se estructuró en 2013 con la expectativa de fortalecer la Estrategia de Salud Familiar, garantizando el acceso universal al Sistema Único de Salud (SUS) a través de la Atención Primaria. El objetivo de este trabajo fue evaluar el efecto de este programa en el país. En Brasil, la razón de mortalidad materna (RMM) aumentó de aproximadamente 140 en 1990 para 57 muertes maternas por 100.000 nacidos vivos (NV) en 2019. En Bahía, en 2019 se registró una RMM de 51,2. En 2020 este índice alcanzó el valor de 81,1. A pesar de los avances significativos, estos resultados todavía están lejos de la meta de los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM), que se fijó en 35,8 en 2015. Los resultados también demuestran las dificultades que existen para alcanzar la meta de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), es decir, de 30 por 100.000 NV para 2030, como lo demuestra el análisis en este artículo.