Óbitos, crimes e violências não tipificadas como crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2014 a 2020 / Deaths, crimes and violence not classified as a crime among children and adolescents in Maranhão, Brazil (2014 to 2020)

RESUMO

Resumo O presente estudo compara tendências temporais de óbitos por violências contra crianças e adolescentes e analisa diferenças em ocorrências tipificadas ou não como crimes. Foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Brasil, de 2014-2020. Crianças e adolescentes foram definidos respectivamente como pessoas com 0-11 e 12-17 anos. Tipos de violências foram organizados segundo grupos, subgrupos e tipos penais do Código Penal Brasileiro. Foram contabilizados 1.326 óbitos e 8.187 ocorrências, mais frequentes na adolescência. Subtração de incapazes (p < 0,001), abandono de incapaz (p = 0,045) e estupro de vulnerável (p = 0,003) predominaram na infância. Homicídios (p < 0,001), crimes contra a liberdade individual (p = 0,004), crimes contra a liberdade sexual (p < 0,001) e violência psicológica (p = 0,034) foram mais frequentes na adolescência. Violência doméstica com lesão corporal predominou no sexo feminino (p < 0,001). Lesões corporais graves (p = 0,002), homicídios (p < 0,001) e constrangimento ilegal (p < 0,001) vitimizaram mais adolescentes do sexo masculino. Houve diferenças temporais em óbitos e ocorrências de violências contra crianças e adolescentes, assim como em características de violências tipificadas ou não como crimes.

ABSTRACT

Abstract This study compares temporal trends in violent deaths of children and adolescents and analyzes differences in incidents of violence classified and not classified as a crime. We analyzed data from the Mortality Information System and State of Maranhão Public Security Department for the period 2014 to 2020. Child and adolescent were defined as aged 0-11 and 12-17 years old, respectively. Types of violence were organized according to the groups, subgroups, and types of crimes set out in Brazil's penal code. A total of 1,326 deaths and 8,187 incidents of violence were reported, both of which were more frequent in adolescents. The most frequent types of violence in children and adolescentes, respectively, were abduction of incapable persons (p < 0.001), abandonment of incapable persons (p = 0.045), rape of vulnerable persons (p = 0.003); homicides (p < 0.001), crimes against individual freedom (p = 0.004), crimes against sexual freedom (p < 0.001), psychological violence (p = 0.034). Domestic violence with bodily harm was more frequent in girls (p < 0.001), while severe bodily harm (p=0.002), homicide (p < 0.001), and harassment (p < 0.001) were more frequent in boys. The findings reveal differences over time in deaths and incidents of violence classified and not classified as crime among both children and adolescents.