Movimentos sociais e políticas públicas - atuação da ONG HTLVida / Social movements and public policies - action of the NGO HTLVida

RESUMO

Resumo Na história contemporânea, diversas formas de organização da sociedade civil têm se destacado na luta por ampliação de direitos. As Organizações Não Governamentais são instituições que se dedicam a reivindicar ampliação de direitos para o grupo pela qual foram criadas. Neste artigo apresentamos a participação da ONG HTLVida no processo de introdução do tema HTLV na agenda governamental na Bahia e militância por ampliação de direitos para esse público. O HTLV é um retrovírus que afeta os linfócitos T e pode causar doenças neurológicas, hematológicas, dentre outras. O Brasil é considerado o país com o maior número absoluto de casos e Bahia é um dos estados com maior prevalência da infecção. Constatamos que vários fatores contribuíram para inclusão do tema na agenda da Bahia e consequente implementação de direitos, dentre esses, a forte militância de indivíduos infectados pelo vírus no grupo HTLVida. Quanto às conquistas, destacamos a estruturação do ambulatório municipal, a criação do Dia Municipal de Enfrentamento do HTLV e a inclusão do tema nas atividades referentes às IST nas secretarias de saúde. Apesar de significativos avanços, o movimento social ainda precisa persistir na mobilização por ampliação de direitos sociais para pessoas vivendo com HTLV.

ABSTRACT

Abstract In contemporary history, several forms of civil society organizations have stood out in the struggle to expand rights. Non-governmental organizations dedicate themselves to extending the rights of the group for which they were created. This study shows the work of the HTLVida to NGO introduce HTLV to the governmental agenda of Bahia State, Brazil, and to extend rights for this population. HTLV is a retrovirus affecting T lymphocytes which can cause neurological and hematological diseases, among others. Brazil has the highest absolute number of cases and Bahia is one of the states with the highest infection prevalence. We found that several factors contributed to including the topic in the Bahia government agenda and the subsequent implementation of rights; among these, the strong militancy of individuals infected with the virus in the HTLVida group. Regarding their achievements, we highlight the structuring of a municipal outpatient clinic, the creation of the Municipal Day to Confront HTLV, and its inclusion in activities related to STIs in health departments. Despite significant advances, this social movement still needs to persist to mobilize the expansion of social rights for people living with HTLV.