Sífilis congênita no Brasil e indicadores propostos pela Rede Cegonha no âmbito do cuidado pré-natal / Congenital syphilis in Brazil and indicators proposed by Rede Cegonha in the context of prenatal care

RESUMO

Em comparação aos demais países da América Latina, o Brasil tem se destacado ao longo dos anos por apresentar taxas elevadas de notificações de sífilis congênita ­ denunciando, em especial, o evidente déficit das intervenções em saúde durante os cuidados pré-natais. Em 2011, na tentativa de melhorar as condições de saúde materno-infantil no país, foi instituída a Rede Cegonha, política que orienta a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança, a organização da rede de cuidados e a redução da mortalidade materna e infantil. O objetivo desta pesquisa foi analisar a incidência de sífilis congênita nos municípios brasileiros conforme indicadores propostos pela Rede Cegonha no âmbito do cuidado pré-natal. Trata-se de um estudo com delineamento observacional, do tipo ecológico misto com caráter analítico, cuja amostra foi composta por 257 municípios com quantidade de habitantes igual ou superior a cem mil (n = 257). Realizou-se análise descritiva das variáveis dependentes e independentes e análise bivariada por Regressão de Poisson por Variância Robusta para os desfechos "incidência de sífilis congênita" e "razão entre sífilis congênita e sífilis em gestante". Na análise de tendência (2015-2019), foram estimadas médias marginais por meio de Análise de Variância (ANOVA) do tipo Split-Plot para os desfechos escolhidos conforme variáveis independentes elencadas. A análise transversal evidenciou que a incidência média de sífilis congênita foi 42% maior nos municípios com IDH até 0,785 (RM=1,42; p<0,001) e 36% maior entre populações com disponibilidade de teste rápido abaixo de 50% (RM =1,36; p<0,005). A razão entre sífilis congênita e sífilis em gestantes foi 33% maior entre municípios com proporção de pobres acima de 6,9% (RM=1,33; p<0,001) e 24% maior entre locais com menos de 50% de disponibilidade de testes rápidos (RM=1,24; p<0,001). Não foi observada significância estatística do Escore de Qualidade do Pré-natal em comparação aos desfechos. A análise de tendência apontou um forte efeito do tempo (anos) na incidência de sífilis congênita (F=0,146; p<0,001) e sobre a razão entre sífilis congênita e sífilis em gestantes (F=0,192; p<0,001). Em contrapartida, notou-se que a interação entre ano e Índice de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM) e ano e "Escore de Qualidade do Pré-Natal" apresentaram efeitos baixos sobre os desfechos. Os achados desse estudo remetem a um cenário nacional preocupante no que concerne à prevenção e controle da sífilis congênita. Todavia, cabe ressaltar, que a disponibilidade de testes rápidos e melhores condições de vida e saúde da população, sobretudo dos aspectos socioeconômicos, estiveram associados a melhores desfechos. A presente pesquisa evidenciou os importantes traços de desigualdade na ocorrência de sífilis congênita, chamando a atenção para estratégias de redução das iniquidades em saúde e melhorias no cuidado pré-natal (AU).

ABSTRACT

Compared to other Latin American countries, Brazil has stood out over the years for presenting high rates of congenital syphilis notifications ­ denouncing, in particular, the evident deficit of health interventions during prenatal care. In 2011, in an attempt to improve maternal and child health conditions in the country, the "Rede Cegonha" programm was created, a policy that guides the implementation of a new model of health care for women and children, the organization of the care network and the reduction of maternal and child mortality. The objective of this research was to analyze the incidence of congenital syphilis in Brazilian cities according to indicators proposed by "Rede Cegonha" in the context of prenatal care. This is an observational ecological study, whose sample consisted of 257 municipalities with a number of inhabitants equal to or greater than one hundred thousand (n = 257). Descriptive analysis of dependent and independent variables and bivariate analysis by Poisson Regression by Robust Variance were performed for the outcomes "incidence of congenital syphilis" and "ratio between congenital syphilis and syphilis in pregnant women". In the trend analysis (2015- 2019), marginal means were estimated using Split-Plot Analysis of Variance (ANOVA) for the outcomes chosen according to the independent variables. The cross-sectional analysis showed that the mean incidence of congenital syphilis was 42% higher in municipalities with HDI up to 0.785 (RM=1.42; p<0.001) and 36% higher among populations with availability of a rapid test below 50% (RM = 1.36; p<0.005). The ratio between congenital syphilis and syphilis in pregnant women was 33% higher among municipalities with a proportion of poor people above 6.9% (RM=1.33; p<0.001) and 24% higher among locations with less than 50% availability of rapid tests (RM=1.24; p<0.001). There was no statistical significance of the "Prenatal Quality Score" compared to the outcomes. Trend analysis showed a strong effect of time (years) on the incidence of congenital syphilis (F=0.146; p<0.001) and on the ratio between congenital syphilis and syphilis in pregnant women (F=0.192; p<0.001). In contrast, it was verified that the interaction between year and Human Development Index (HDI) and year and "Prenatal Quality Score" had low effects on outcomes. The findings of this study refer to a worrying national scenario with regard to the prevention and control of congenital syphilis. However, it is noteworthy that the availability of rapid tests and better living conditions and health of the population, especially regarding socioeconomic aspects, were associated with better outcomes. The present research highlighted the important features of inequality in the occurrence of congenital syphilis, drawing attention to strategies to reduce health inequities and improve prenatal care (AU).