Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família / Human Right to Adequate Food: perceptions from Bolsa Família Program participants

RESUMO

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

ABSTRACT

Introduction: The National Policy for Food and Nutrition Security instituted the BolsaFamília Program (BFP) as one of its main measures to combat extreme poverty and hunger. Objective: To identify the perceptions and knowledge of BFPparticipantsregarding the dimensions of the Human Right to Adequate Food (HRAF) and healthy eating. Methods: This was a qualitative study with a representative sample of women who participate in the BFP in the Morros de Santos region-SP (n=190). Semistructured interviews were audio recorded and transcribed for thematic content analysis. Thematic centres and categories were produced for each dimension of interest. Results: The participants, with a mean age of 33 years and considered low income, showed a lack of knowledge about HRAF. Few interviews highlighted the fight against hunger and the search for citizenship, but they revealed scepticism regarding the consolidated guarantees. The routine in the health services for monitoring the conditionalities of the BFP emerged in the rights dimension. The definition of healthy eating by the participants emphasized the importance of fresh and minimally processed foods but revealed the use of ultra-processed foods asalternatives given the financial difficulties in accessing healthy foods. Conclusions: The findings reveal the need to develop public policies and actions for the emancipation and strengthening of families entitled to the BFP from the citizen perspective of defending the enforceability of the HRAF.