Variabilidade de preços de aquisição de medicamentos do grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica / Variability in Drug Procurement within Group 1B of the Pharmaceutical Specialized Scheme in Brazil
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 29(1): e18142022, 2024. tab
Artículo
en Portugués
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LILACS-Express
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| ID: biblio-1528328
Biblioteca responsable:
BR1.1
RESUMO
Resumo No Sistema Único de Saúde os medicamentos do grupo 1 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) são financiados pela União e adquiridos de forma centralizada (grupo 1A) ou por cada Unidade Federativa (UF) (grupo 1B). Diferentemente de outros países onde se negocia um preço fixo a ser praticado no sistema público, no Brasil as aquisições são realizadas por licitação, o que pode levar a diferentes preços. Para permitir a comparação de preços, foi pactuada a obrigatoriedade de registro das aquisições públicas no Banco de Preços em Saúde (BPS). O estudo teve como objetivo analisar a variabilidade dos preços de medicamentos do grupo 1B adquiridos pelas UF do Brasil em 2021. Foram obtidas as aquisições de medicamentos do grupo 1B realizadas pelas Secretarias de Estado das 27 UF por consulta ao BPS excluindo-se os medicamentos sem preço de ressarcimento estabelecido em dezembro/2021. Foi obtido do Sistema de Informações Ambulatoriais o ressarcimento para cada UF. Verificou-se grande variabilidade dos preços de aquisição para cada medicamento entre as UF e dentro da mesma UF. O estudo demonstrou potencial iniquidade de acesso ao CEAF, privilegiando com menores preços UF mais favorecidas (maior população e riqueza).
ABSTRACT
Abstract In the Brazilian Health System (SUS), drugs covered by the Specialized Pharmaceutical Scheme (CEAF) receive federal funding and can be procured either centrally (Group 1A) or by individual states (Federal Units - UF) (Group 1B). Unlike other countries where national procurement prices are negotiated centrally by the government, public procurement in Brazil follows a public auction procedure, potentially resulting in varying purchase prices. To facilitate price comparisons, it is a legal requirement to register public acquisitions in the Health Prices Registry (BPS). This study aimed to assess the variability in the procurement prices for Group 1B drugs across the 27 Brazilian states during 2021. Data on the acquisitions of Group 1B drugs by the 27 Health Secretariats were obtained from the BPS. Drugs with no reported reimbursement prices as of December 2021 were excluded from the analysis. The total reimbursement amount for each state was sourced from the SUS Ambulatory Information System. The findings revealed significant variability in drug procurement prices both across and within states. The study underscored a potential disparity in CEAF access, favoring wealthier states (those with larger populations and higher economic status) by securing lower drug prices.
Texto completo:
Disponible
Colección:
Bases de datos internacionales
Contexto en salud:
ODS3 - Meta 3.8 Alcanzar cobertura universal de salud
/
Agenda de Salud Sostenible para las Américas
Problema de salud:
Acuerdos Finacieros
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Objetivo 11: Desigualdades e inequidades en la salud
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Objetivo 4: Financiamiento de la salud
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Objetivo 5: Medicamentos, vacunas y tecnologías sanitarias
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Objetivo 6: Sistemas de información para la salud
Base de datos:
LILACS
Tipo de estudio:
Evaluación económica en salud
Aspecto:
Equidad y inequidad
País/Región como asunto:
America del Sur
/
Brasil
Idioma:
Portugués
Revista:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Asunto de la revista:
Salud Pública
Año:
2024
Tipo del documento:
Artículo
País de afiliación:
Brasil
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Portugal
Institución/País de afiliación:
UFPR/BR
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Universidade Federal do Paraná (UFPR)/BR
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Universidade do Porto/PT