A política de Redes de Atenção às Urgências e Emergências no Brasil: contextos de influência e de produção de textos / Urgent and Emergency Health Care Network Policy in Brazil: influence and text production contexts

RESUMO

Resumo O artigo tem por objetivo analisar os contextos de influência e de produção de textos da política de Redes de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Brasil através da Abordagem do Ciclo de Políticas. Empreendeu-se pesquisa qualitativa através da análise documental de textos legais, publicações técnicas e acadêmicas para análise dos contextos de influência e de produção dos textos da RUE, não sendo objeto deste estudo o contexto da prática. O contexto de influências evidenciou a disputa pela legitimação do SUS, o neoliberalismo, o subfinanciamento, o gerencialismo, a crise dos hospitais e o predomínio do modelo de Redes de Atenção à Saúde. Já os textos expressam valores de cidadania, acesso, qualidade e integralidade; propósitos de nacionalização e melhoria do tempo-resposta; influências da política anterior de urgência e de humanização, da área de administração hospitalar e de conceitos do campo da Saúde Coletiva. O caráter plural e multifacetado da política pode trazer desafios no contexto da prática, a serem pesquisados em estudos futuros, devido à necessidade de desenvolvimento e articulação de distintas ideias e práticas identificadas nos textos e resultantes das múltiplas e diversas influências. Ainda, estas podem ser ressignificadas e atravessadas por vetores e disputas em campos de práticas singulares da gestão descentralizada e diversa no país, nos diferentes serviços, municípios e regiões de saúde.

ABSTRACT

Abstract The article aims to analyze the contexts of influence and text production of the Urgent and Emergency Care Networks (RUE) policy in Brazil through the Policy Cycle Approach. Qualitative research was carried out through document analysis of legal texts, technical, and academic publications to analyze the contexts of influence and production of RUE texts, not being the object of this study the context of practice. The context of influences evidenced the dispute for the legitimacy of the SUS, neoliberalism, underfunding, managerialism, the hospital crisis, and the predominance of the health care network model. The texts, on the other hand, express values of citizenship, access, quality and comprehensiveness; purposes of nationalization and improvement of response time; influences from the previous policy of urgency and humanization, the area of hospital administration and concepts from the field of collective health. The plural and multifaceted character of the policy can bring challenges in the context of practice, to be researched in future studies, due to the need to develop and articulate different ideas and practices identified in the texts and resulting from multiple and diverse influences. Still, these can be resignified and crossed by vectors and disputes in fields of unique practices of decentralized and diverse management in the country, in the different services, municipalities and health regions.