A política externa brasileira e a cooperação internacional em saúde no começo do governo Lula / Brazilian foreign policy and international health cooperation at the beginning of the Lula administration

ABSTRACT

The main goal of this article is to discuss the Brazilian initiatives in the field of health international technical cooperation. Departing from the general foreign policy guidelines established by Lula's government in 2003, the article analyzes the consistency between foreign policies directives and public policies implementation issues in areas like health during government transitions. The case study here was the transition period between the second term of Fernando Henrique Cardoso and the first term of Luiz Inacio Lula da Silva presidencies in Brazil (2002-2003). The research revealed a great diversity and the complexity of the federal government initiatives in the area of health technical cooperation, as well as the importance of technical cooperation for the advancement of the presidential international agenda. There are also important feedback mechanisms involved, as the international cooperation helps to achieve domestic goals in areas like health. An important conclusion of this research unveils the fact that the fine adjustments between types and levels of public policies do not occur automatic or spontaneously after a presidential transition in a democratic country.

RESUMO

O objetivo principal do artigo é discutir as iniciativas de cooperação técnica internacional do Brasil na área de saúde. Tendo como ponto de referência as diretrizes de política externa do governo Lula estabelecidas em 2003, o artigo analisa a consistência entre as diretrizes gerais de política externa e os desafios de implementação de políticas públicas setoriais em períodos de transição. O caso analisado foi o da transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula (2002-2003). O trabalho evidenciou a grande diversidade e a complexidade das iniciativas na área de saúde, a importância das políticas setoriais para a consecução da agenda internacional do país e, por outro lado, a importância dos relacionamentos internacionais para a implementação das metas plurianuais de desenvolvimento na saúde. Uma conclusão importante do artigo torna evidente que os ajustes entre os diferentes tipos e níveis das políticas públicas dependem de esforços institucionais específicos, não sendo produzidos automática e espontaneamente durante as transições entre mandatos presidenciais em países democráticos.