Mulheres nas prisões brasileiras: tensões entre a ordem disciplinar punitiva e as prescrições da maternidade / Women in Brazilian prisons: tensions between punitive disciplinary order and maternity prescriptions

RESUMO

Resumo Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e mães e três com profissionais de saúde. Observou-se que o fechamento institucional, regulamentações penais, vigilância constante, restrição do poder decisório das mães e a separação compulsória dos filhos geram tensionamentos e promovem formas peculiares de viver a maternidade. Produziram-se três categorias analíticas distintas maternidade interrompida, maternidade desautorizada e maternidade exclusiva. Concluiu-se que os mecanismos disciplinares característicos do penitenciário, ao se integrar às práticas de controle de si que as mulheres-mães realizam em função do cuidado e proteção dos filhos, vulnerabilizam concretamente estas mulheres, expondo-as e a seus filhos a sofrimentos psíquicos e morais. Sugere-se a necessidade de intervenções normativas e medidas legais, além de políticas públicas que substituam a intervenção penal como estratégia de controle da pobreza e de outras formas de vida contestadas.

ABSTRACT

Abstract Aiming to contribute to the debate about maternity in prison, this study analyzed the intersections of gender norms and disciplinary relationships in this context, identifying controversies regarding the values and power relations that sustain them. To that end, she interviewed 22 women - pregnant women and mothers with children in prison - in four Brazilian states, and 19 professionals working in this environment, in addition to five groups with pregnant women and mothers and three with health professionals. It was observed that institutional closure, penal regulations, constant vigilance, restriction of mothers' decision-making power and compulsory separation of children generate tensions and promote peculiar forms of motherhood. Three different analytical categories were produced interrupted maternity, unauthorized maternity and exclusive maternity. It was concluded that the disciplinary mechanisms characteristic of the penitentiary, by integrating themselves with the self-control practices that mothers perform in function of the care and protection of their children, concretely make these women vulnerable, exposing them and their children to psychic sufferings and moral. It is suggested the need for normative interventions and legal measures, as well as public policies that replace criminal intervention as a strategy to control poverty and other contested ways of life.