Changing Systems of Social Protection in the Context of the Changing Political Economies since the 1980s / Mudanças nos Sistemas de Proteção Social no Contexto de Transformações das Economias Políticas desde os anos 1980

ABSTRACT

Abstract This article provides an overview of the profound changes in the more advanced welfare states in Europe and Latin America over the past 35 years. Deindustrialization, informalization, and the rise of unstable employment, combined with aging populations rendered traditional employment-based models of social protection less effective and at the same time increased demands on the welfare state. The two main responses to these challenges were efforts at cost containment and inclusion in non-contributory social protection schemes and health services of those in marginal labor market positions. The mix of these two responses and the depth of the changes were shaped by the intensity of the economic and demographic pressures, policy legacies, the partisan preferences of governing parties and coalitional constraints, the strength of groups in civil society, the presence of veto points in the political system, and in Latin America the process of democratization, along with the international context. A broad comparison between Latin America and Europe highlights the importance of the international context in the form of a relentless pursuit of neoliberal models by the International Financial Institutions in Latin America in contrast to the model of Social Europe promoted by the European Union.

RESUMO

Resumo O artigo apresenta um panorama das profundas mudanças nos Estados de Bem-Estar Social mais avançados da Europa e da América Latina nos últimos 35 anos. Desindustrialização, informalização e o aumento dos empregos instáveis, associados ao envelhecimento populacional, tornaram os modelos de proteção social baseados no emprego menos efetivos e, ao mesmo tempo, aumentaram as pressões sobre os Estados de Bem-Estar Social. As principais respostas para esses desafios foram esforços de contenção de custos e de inclusão em esquemas de proteção social e de saúde não contributivos das pessoas em posições precárias nos mercados de trabalho. A combinação dessas respostas e a profundidade das mudanças foram moldadas pela intensidade das pressões econômicas e demográficas, legados das políticas, preferências dos partidos no governo e constrangimentos pelas coalizões de poder, força dos grupos da sociedade civil, presença de pontos de veto no sistema político e, na América Latina, o processo de democratização e o contexto internacional. A comparação entre América Latina e Europa destaca a importância do contexto internacional expressa em pressões das instituições financeiras internacionais pela adoção de modelos neoliberais na América Latina, em contraste com o modelo de Europa Social promovido pela União Europeia.