Desigualdades geográficas e sociais na utilizaçäo de serviços de saúde no Brasil / Social and geographical inequalities in health services utilization in Brazil

RESUMO

O consumo de serviços de saúde e a funçäo das necessidades e do comportamento dos indivíduos em relaçäo a seus problemas de saúde, bem como das formas de financiamento e dos serviços e recursos disponíveis para a populaçäo. A Constituiçäo brasileira de 1988 estabelece o Sistema Unico de Saúde (SUS) com base na institucionalizaçäo da universalidade da cobertura e do atendimento. O sistema foi implementado em 1990 e pode ser traduzido como igualdade de oportunidade de acesso aos serviços de saúde para necessidades iguais. Estuda a eqüidade no uso de serviços de saúde a partir de duas dimensöes a geográfica e a social. Os dados utilizados säo de pesquisas realizadas em 1989 e 1996-1997, pelo IBGE. Para avaliar as desigualdades geográficas no consumo de serviços de saúde foram calculadas taxas padronizadas de utilizaçäo de serviços. Comparou-se também a dimensäo do gasto privado domiciliar com medicamentos e com planos de saúde. Para avaliar as desigualdades sociais, estimou-se a razäo de odds para três grupos de renda e para as pessoas com e sem cobertura de plano de saúde. Observou-se pequena reduçäo dos níveis de desigualdades no período analisado (1989-1996/1997), com o sistema de saúde atual mantendo-se caracterizado por marcadas iniqüidades.