Programas de garantia de renda mínima e açäo coordenada de combate à pobreza / Minimum income guarantee programs and co-ordinated actions of combat to poverty
Rio de Janeiro; IPEA; dez. 1997. 37 p. (IPEA. Texto para discussäo, 534).
Monografía
en Portugués
| LILACS
| ID: lil-291015
Biblioteca responsable:
BR939.1
Ubicación: BR939.1/I64t,1997,n.534,P.Seriada
RESUMO
Descreve programas de garantia de renda mínima (PGRM) adotados em países europeus e nos Estados Unidos. Discute as modalidades em implementação no Brasil. Propõe uma concepção bastante específica de PGRM. É de opinião que, além de ser um programa nacional, com cobertura universal, deve ter participação das três esferas de governo com financiamento do governo federal diretamente proporcional ao número de pobres na unidade local e inversamente proporcional à capacidade fiscal desta. Relata que o PGRM é um instrumento eficiente de redistribuição de renda mas mostra-se incapaz de erradicar por si só a pobreza. Observa que sua maior virtude é poder vir a ser um elemento de reestruturação do conjunto das politicas sociais no Brasil, jogando papel inovador no aumento da eficácia, eficiência e efetividade do gasto social. Propõe uma política coordenada de combate à pobreza de que participariam os três níveis de governo, com execução descentralizada e tendo como instrumento organizador o PGRM.
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Colección:
Bases de datos internacionales
Contexto en salud:
ODS3 - Meta 3.8 Alcanzar cobertura universal de salud
/
Agenda de Salud Sostenible para las Américas
/
ODS3 - Salud y Bienestar
Problema de salud:
Acuerdos Finacieros
/
Coordinación Multisectorial
/
Objetivo 11: Desigualdades e inequidades en la salud
/
Objetivo 4: Financiamiento de la salud
/
Meta 3.8: Alcanzar cobertura universal de salud
Base de datos:
LILACS
Asunto principal:
Pobreza
/
Política Pública
/
Renta
Aspecto:
Determinantes sociales de la salud
/
Equidad y inequidad
Límite:
Femenino
/
Humanos
/
Masculino
País/Región como asunto:
America del Norte
/
America del Sur
/
Brasil
/
Europa
Idioma:
Portugués
Revista:
IPEA. Texto para discussäo
Año:
1997
Tipo del documento:
Monografía