Co-incineração e co-processamento de resíduos industriais perigosos em fornos de clínquer: investigação no maior pólo produtor de cimento do país, Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, sobre os riscos ambientais, e propostas para a segurança química / Hazardous industrial waste co-incineration and co-processing in clinker kilns: investigation in the major Brazilian cement polo, Metropolitan Area of Belo Horizonte, MG, about the environmental risks, and proposals to Chemical Safey

RESUMO

Esta tese apresenta os resultados da investigação realizada nos anos de 1998 a 2002 sobre os principais aspectos tecnológicos, energéticos, territoriais e ambientais do processamento de resíduos industriais perigosos em fornos rotativos de clínquer de fábricas de cimento. A análise realizada considerou esta atividade como um sistema complexo contendo riscos e incertezas, pois ocorrem e podem ocorrer outros prejuízos para os trabalhadores, para a população e para o meio ambiente, além daqueles associados à produção de cimento com emprego de insumos energéticos tradicionais. São comentados definições, conceitos e normas relativos à destinação de resíduos industriais para fins de tratamento térmico, co-incineração e co-processamento nas plantas cimenteiras. Com base nos cadastros e séries de estatísticas obtidas sobre o transporte e as licenças ambientais de fábricas de cimento instaladas na Região do Calcário, ao norte da área metropolitana de Belo Horizonte, foram qualificadas as principais fontes de resíduos – a maior parte gerada nas atividades industriais petrolíferas, petroquímicas e metal-mecânicas-, indicadas as rotas rodoviárias usuais, os trechos de maior risco de acidentes com cargas perigosas na região de Belo Horizonte, e alguns percursos de possível contaminação química até os usos finais do cimento. O estudo regional realizado destacou a alteração dos recursos hídricos e a persistente poluição atmosférica nas áreas urbanas e rurais vizinhas às fábricas, e a destruição de parte do patrimônio geológico e arqueológico. Os resultados da investigação evidenciaram que está ocorrendo um processo notável de disseminação dos riscos de contaminação química associado aos resíduos industriais perigosos, em escala inter-regional, convergindo para as regiões cimenteiras, e que, diante deste quadro, os procedimentos de licenciamento e de controle ambiental da Administração Pública ainda não adotam, e até desconsideram, o Princípio da Precaução e os critérios da Segurança Química. Ao final, é apresentado um conjunto de propostas no sentido de contribuir para que tais diretrizes e práticas sejam, efetivamente, consideradas e implantadas neste caso e em situações semelhantes