Algumas reflexões sobre produção da categoria de gênero em contextos como o movimento feminista e o poder judiciário / Some reflections on the production of the gender category in contexts such as the feminist movement and the judiciary

RESUMO

Pensando na discussão instaurada com a modernidade (em distintos contextos sociais), sobre a constituição dos sujeitos de direitos humanos universais, o presente trabalho buscará refletir sobre o indivíduo em sua interface com a busca de "cidadania" e do "acesso à justiça". Para tanto, analisaremos três casos concretos duas conferências de Políticas para Mulheres, tidas aqui como rituais do movimento feminista no Brasil. Ambas dizem respeito à relação entre políticas para mulheres em duas perspectivas não-excludentes; uma delas entre as próprias mulheres - lésbicas, heterossexuais, brancas, negras, deficientes - e suas tensões direcionadas ora aos direitos individuais, ora aos direitos coletivos, num momento de discussão por cotas. A outra conferência aborda a tensão entre sexo e gênero, entre diferença como sinônimo de desigualdade. O terceiro caso retrata um julgamento de guarda e responsabilidade voltado à não-concessão da maternidade a uma mulher homossexual, mas seu deferimento ao pai tido como biológico. Por fim, sugerimos pensar como, nos dois contextos rituais distintos (Judiciário e Movimento Feminista), a categoria de gênero é produzida e se produz atrelada ao binômio biológico "macho e fêmea".

ABSTRACT

Concerning the discussion arisen by modern times (in different social contexts), about the constitution of universal human rights subjects, this paper aims to reflect upon the individual and his search for "citizenship" and "access to justice". Three cases will be analyzed two conferences on Women"s Politics, important in the Brazilian feminist movement. Both concern the relation among women"s politics within two non exclusive perspectives one among women themselves - lesbians, heterosexual, white, black. handicapped - and their tensions related either to individual rights or to collective rights, in a time when quotas are being discussed. The other conference approaches the tension between sex and gender, difference as synonymous with inequality. The third case is about a judgment of guard and responsibility, when maternity of a homosexual woman is restrained, but is allowed to the biological father. At last, we propose the reflection on how, in the two distinct ritual contexts (the Judiciary and the Feminist Movement), the gender category is produced along with the biological binomial - male and female.