Medicamentos e saúde pública em tempos de AIDS: metamorfoses de uma política dependente: [revisão] / Drugs, health policy and AIDS: changes in a dependent policy: [review]

RESUMO

Desde os anos 1970, o Brasil vem tentando pôr em prática uma política de medicamentos que, apesar do mercado predominantemente oligopolizado e dominado pelas empresas farmacêuticas multinacionais, garanta à população o acesso a medicamentos essenciais. Foi nesse contexto que se deu a aprovação da lei de medicamentos genéricos, em 1999. O objetivo deste trabalho é analisar os elementos que interferiram no processo de implantação dessa lei. Com base na bibliografia especializada, na análise dos debates publicados em jornais brasileiros (1990 a 2002) e em entrevistas realizadas com membros da indústria, bem como com médicos, políticos, ativistas e funcionários públicos, procura-se mostrar que a efetiva implantação dos genéricos no Brasil está fortemente relacionada ao advento da AIDS. Mais precisamente, à implantação de uma política bem-sucedida de saúde pública no combate a essa doença, envolvendo a ação de diferentes atores e a combinação de diversos elementos também analisados neste artigo, tais como a política de cópia industrial de medicamentos, a lei de acesso universal aos medicamentos anti-AIDS, o movimento de luta contra a AIDS, a burocracia governamental constituída na luta contra essa epidemia e a forte mobilização da mídia.

ABSTRACT

Since the 1970s the Brazilian government has made efforts to implement a pharmaceutical policy that, in spite of a market predominantly oligopolized and dominated by multinational pharmaceutical industries, guarantees access to essential drugs for the population. In this context, in 1999, a law regarding generics was approved. This article aims at analyzing the elements that interfered in the implementation process of this law. Based on specialized bibliography, on the debate in the Brazilian press (1992-2002) and on interviews with industry members, physicians, politicians, activists and civil servants we try to show that the implementation of generics in Brazil is strongly related to the AIDS epidemic. More precisely, it is related to the successful health policy against this disease involving different actors and a variety of elements to be analyzed here, among them the policy of copycat versions of drugs, the law of universal access to anti-AIDS drugs, the struggle of organized social movements, the governmental bureaucracy implemented for fighting this epidemic and the strong mobilization of the media.