Etapas da elaboração do Instrumento de Classificação do Grau de Funcionalidade de Pessoas com Deficiência para Cidadãos Brasileiros: Índice de Funcionalidade Brasileiro - IF-Br / Development of a grading instrument of functioning for Brazilian citizens: Brazilian Functioning Index - IF-Br

RESUMO

Os sistemas usados no Brasil para definir a incapacidade variam de acordo com o setor. A partir de uma recomendação da Presidência da República, uma força-tarefa interministerial foi organizada em janeiro de 2011 para desenvolver um modelo único de avaliação e classificação da incapacidade a ser usado em todo o país. O grupo de trabalho partiu de uma avaliação ampla de informações biodemográficas das pessoas com deficiência no Brasil obtidas a partir de fontes como o censo populacional, censo escolar, relação anual de informações sociais e pesquisa de informações básicas municipais, bem como grupos focais realizados com representantes de vários estados da federação, diferentes deficiências e faixas etárias. Por meio de reuniões mensais num período de 8 meses, foi escolhido o modelo conceitual da Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Saúde como base teórica e partir do qual foram selecionadas as 41 atividades e fatores ambientais que deveriam ser contemplados no em cada uma delas. A pontuação de cada atividade foi definida numa escala de 25 a 100, de acordo com o nível de independência. Ajustes para crianças foram realizados comparando o instrumento ao desenvolvimento esperado para cada faixa etária de acordo com a descrição presente em outros instrumentos. Além da avaliação quantitativa do grau de incapacidade, foi desenvolvida uma avaliação qualitativa seguindo a lógica fuzzy, específica para as deficiências visual, motora, auditiva e intelectual. A definição de notas de corte não foi efetuada e exige estudos futuros.

ABSTRACT

The systems used for disability certification in Brazil vary according to the sectors. By recommendation from the Presidency of the Republic, an interministerial task force was organized in January 2011 to develop a single model evaluation and classification of disability to be used throughout the country. The working group began with a comprehensive review of biodemographic information of people with disabilities in Brazil, obtained from sources such as the national census, school census, annual list of social information and research of municipal basic information, as well as focus groups with representatives various states of the federation, as well as data collected from focus groups performed with different disabilities and age groups. Through monthly meetings over a period of eight months, the conceptual model of the International Classification of Impairments, Disability and Health was have chosen as a theoretical basis and from which the 41 activities were selected and the environmental factors should be assessed in each of them. The score was defined for each activity in a ratio from 25 to 100, depending on the level of independence. Adjustments were made for children comparing the expected development for each age group according to the description found in other instruments. In addition to the quantitative assessment of the degree of disability, another questionnaire was developed following a qualitative fuzzy logic, which were specific for visual, motor, auditory and intellectual impairments. The definition of cutoff scores was not performed and requires further study.