Avaliação dos ganhos de escala e escopo na eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico segundo dados do SNIS / Evaluation of economies of scale and scope efficiencies in the provision of sanitation services according to data from the NHIS

RESUMO

Apesar de cada vez mais complexos, os problemas atuais são analisados de modo cada vez mais fragmentado. Na configuração da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a fragmentação dos problemas remete principalmente a duas questões a escala e o escopo da prestação dos serviços de saneamento. O escopo da prestação dos serviços de saneamento reflete a visão das diversas interfaces que os quatro componentes do saneamento básico estabelecem entre si. A escala aqui abordada reflete a abrangência territorial da prestação dos serviços. Com base nos dados do SNIS, buscou-se analisar se a prestação conjunta dos serviços de saneamento básico e a escala de abrangência poderiam interferir em 24 indicadores. Para tanto, os dois bancos de dados do SNIS foram alinhados para que os prestadores pudessem ser agrupados com base no escopo dos serviços prestados (as combinações entre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e na escala de abrangência territorial (Local, Microrregional e Regional) e então submetidos à análise de variância para se testar a hipótese de haver diferença na média desses grupos. A despeito de serem detectadas diferenças significativas entre os grupos, os resultados não mostram consenso quanto à influência da escala (4 indicadores apresentaram ganho e 12 perda de escala) ou escopo (11 apresentaram evidência de ganho e 8 de perda de escopo). Paralelamente a essas análises, este trabalho traz luz à utilização do SNIS para se atingir os princípios da política nacional de saneamento básico, com destaque para o controle social e a transparência das decisões, para as quais, não obstantes a conquistas atuais do SNIS, os titulares e prestadores dos serviços devem ser cobrados quanto à suas responsabilidades para com ao fornecimento de dados ao sistema.