Análise das repercussões sociais do processo de desativação do Aterro Controlado de Jardim Gramacho em Duque de Caxias / Analysis of the social impact of the deactivation process of the Controlled Landfill of Jardim Gramacho in Duque de Caxias

RESUMO

Este estudo analisa as implicações sociais da desativação do Aterro Controlado de Jardim Gramacho, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, relacionando as propostas institucionais governamentais com as demandas da população, provenientes da interrupção da renda gerada na comercialização de materiais recicláveis advindos deste aterro. Durante décadas, o aterro de Jardim Gramacho foi o local escolhido para depositar o lixo da cidade do Rio de Janeiro e algumas cidades metropolitanas e, em cumprimento da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, este aterro foi desativado em 03 de junho de 2012. A remediação ambiental é crucial para que tenhamos um ecossistema saudável, mas o olhar para as implicações sociais da desativação é igualmente importante quando se leva em conta as características da população residente no entorno do aterro. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória, cuja coleta de dados utilizou análise documental, entrevistas e observação participante. Como resultado, contribuiu para o conhecimento sobre a situação da gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro, além de conhecer as demandas dos moradores e as propostas governamentais apresentadas em virtude da desativação.Observou-se a existência de uma lacuna temporal entre a desativação do aterro e o início de ações para contemplar amplamente as implicações sociais geradas. Uma parcela da população dependia da renda gerada pela comercialização de materiais recicláveis, assim, foi possível perceber que a estratégia de proteção ambiental, na situação estudada, repercutiu no acirramento de agravos sociais que já existiam no entorno do aterro. Propomos o enfrentamento primordial de pelo menos três desafios no cenário de estudo: necessidade de maior investimento na implantação da coleta seletiva e fomento ao mercado de reciclagem; a erradicação do trabalho clandestino com o lixo, articulada com a promoção de outras formas de geração de renda; e a promoção de melhores condições de vida para a população do entorno do aterro, com foco na redução das desigualdades e não apenas da pobreza.

ABSTRACT

This study aims to analyze some social effects due to the deactivation of the Sanitary Landfill of Jardim Gramacho, in Duque de Caxias, Rio de Janeiro. For this purpose, we tried to point out some connections between government proposals and the demands of the surrounding community that were brought about by the end of the commercial activities with recycled materials collected from the landfill. For decades, the landfill Jardim Gramacho was the place chosen to deposit the garbage of the city of Rio de Janeiro and some other cities in the surrounding area. Although, in compliance with the Law 12.305/2010, which created the National Solid Waste Policy, this landfill was shut down on in June 3rd of 2012. Environmental remediation is crucial to have a healthy ecosystem, critical to the health of the people factor, but it is also important to look at the social implications when we take into account the characteristics of the population living in the vicinity of the landfill. In this regard, we focus the lives of the residents of Jardim Gramacho, either pickers or not, affected by the deactivation of the landfill. This is a qualitative, descriptive and exploratory research, in which data was collected using document analysis, interviews and participant observation. As a result, this study helped to understand how the solid waste in Duque de Caxias is being managed and, moreover, what are the demands of the residents and also the government proposals presented after the deactivation. We had observed that there was a time gap between the deactivation of the landfill and the early actions deployed to address the social issues generated. Part of the population used to depend on the income generated from the marketing of recyclable materials, and so the strategy of environmental protection in that situation yielded an intensification of social injuries that existed in the vicinity of the landfill. Thus, we primarily propose that it is necessary to face at least three challenges in that scenario: the need for greater investment in the implementation of selective collection and for improvement of the recycling market; the eradication of illegal work with waste, combined with the promotion of other forms of income generation, and the promotion of better living conditions for the population surrounding the landfill, with a focus on reducing inequalities and not just poverty.