Fatores associados às internações infantis por condições sensíveis à atenção primária no Brasil: estudo ecológico

ABSTRACT

[RESUMO]. Objetivo. Identificar a associação da estrutura das unidades básicas de saúde (UBS) e do processo de trabalho das equipes de atenção primária com determinantes sociais e taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) em menores de 5 anos no Brasil. Métodos. Estudo longitudinal ecológico, com dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares e dos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) (2012, 2014, 2017/2018). Foram analisadas 42 916 UBS. Foi realizada modelagem multinível com angulação fixa e intercepto aleatório. No primeiro nível, foram analisados o desfecho (taxas de ICSAP) e as variáveis explicativas (indicadores estruturais e processuais), agregados por UBS. No segundo nível, foram incluídos determinantes sociais municipais (representados por critério de estratificação que combina o porte do muni- cípio com indicadores que influenciam a gestão de saúde). Utilizou-se o teste t com correção de Bonferroni para comparar as médias dos indicadores entre as regiões, e a regressão linear multinível para estimar os coeficientes de correlação. Resultados. A taxa de ICSAP em menores de 5 anos foi de 62,78/100 mil habitantes por área estimada de cobertura de UBS. Apresentaram associação direta com o desfecho participação em um ou mais ciclos do PMAQ-AB; planejamento da equipe; horário especial; dependências para atenção infantil na unidade; e dis- ponibilidade de vacinas. A variável equipamentos, materiais e insumos e a classificação como município de porte pequeno ou médio associaram-se inversamente às ICSAP. Conclusões. As ICSAP em menores de 5 anos podem ser potencialmente reduzidas pela melhoria dos indi- cadores estruturais e processuais das UBS e dos determinantes sociais municipais.