Impostos de Saúde: uma introdução

ABSTRACT

Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente mais as populações de baixarenda, uma vez considerados os custos e o peso da saúde. A OMS recomenda a criação de impostos sobre as bebidas adoçadas com açúcar, o álcool e o tabaco. De acordo com a OMS, os impostos sobre as bebidas adoçadas com açúcar têm boa relação custo-benefício, pois são medidas que podem ajudar a conter a obesidade, o diabetes tipo 2 e as cáries dentárias. As evidências mostram que um imposto sobre bebidas açucaradas que eleve os preços em 20% pode reduzir o consumo em cerca de 20%. Com base na análise da OMS, o aumento dos impostos sobre o consumo de produtos específicos como o tabaco e o álcool é a melhor opção, pois tem a melhor relação custo-benefício e sua implementação é a mais viável. O Banco Mundial constatou que instrumentos de política fiscal (como impostos sobre consumos específicos ou sobre determinados tipos de combustíveis) podem reduzir a poluição e gerar benefícios em termos de saúde ao menor custo possível para a economia. Essas medidas também são mais simples de administrar e o custo da arrecadação é inferior ao do imposto de renda ou de um IVA.