Getting to know before incorporating: a picture of milk allergy programmes implemented in Brazil / Conhecer antes de incorporar: um retrato dos programas para alergia ao leite implementados no Brasil

ABSTRACT

The objective of this article is to characterize the assistance offered to children with milk allergies in public programs and the challenges faced in its implementation, in the context of the pre-incorporation in the Unified Health System of three infant formulas for milk allergy. Exploratory, cross-sectional study and quantitative approach. Twenty-one programs and/or services were evaluated (15 municipal and 6 states) from all Brazilian regions. The main driver of the creation of these programs was judicialization (80.9%) and the provision of these special formulas was carried out to children up to 2 years of age. Among the main difficulties in creating and executing these programs, the lack of human and financial resources was the most common reason, representing 71.4% and 61.9%, respectively. The most adopted strategy to reduce costs was the adequacy of norms and protocols (61.9%). There was no significant difference between state and municipal programs. This study presents an unprecedented and detailed evaluation of the programs, bringing discussions that support decision-making, rational use of public resources, better care for children and strengthening of the national health system. Key words Unified Health System. Program Evaluation. Continuity of Patient Care. Milk Hypersensitivity. Health Manager.

RESUMO

Objetiva-se neste artigo caracterizar a assistência ofertada às crianças com alergia ao leite em programas públicos e os desafios enfrentados na sua implantação, no contexto da pré-incorporação no Sistema Único de Saúde de três fórmulas infantis para alergia ao leite. Estudo exploratório, transversal e abordagem quantitativa. Foram avaliados 21 programas e/ou serviços (15 municipais e 6 estaduais) de todas as regiões brasileiras. O principal indutor da criação destes programas foi a judicialização (80,9%) e o fornecimento destas fórmulas especiais era realizado às crianças com até 2 anos de idade. Dentre as principais dificuldades para criação e execução destes programas, a falta de recursos humanos e financeiros foram as razões mais presentes, representando 71,4% e 61,9%, respectivamente. A estratégia mais adotada para redução dos custos foi a adequação das normas e protocolos (61,9%). Não houve diferença significativa entre os programas estaduais e municipais. Este estudo apresenta uma avaliação inédita e detalhada sobre os programas trazendo discussões que corroboram na tomada de decisões, uso racional de recursos públicos, melhor assistência às crianças e fortalecimento do sistema de saúde nacional. Palavras-Chave Sistema Único de Saúde. Avaliação de Programas e Projetos de Saúde. Continuidade da Assistência ao Paciente. Hipersensibilidade a Leite. Gestor de Saúde.