INEQUITIES IN SECONDARY CARE IN ORAL HEALTH FOR SPECIAL NEEDS PATIENTS IN BRAZIL / INIQUIDADES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE BUCAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL

ABSTRACT

This study examined individual and contextual factors that impact the attainment of objectives set by the Ministry of Health for Special Needs Patients Dentistry (OPNE) in Brazilian Centers for Dental Specialties (CEO). Secondary data from DATASUS and the CEO Access and Quality Improvement Program (PMAQ-CEO) were utilized, encompassing 1013 facilities. Statistical analysis employed Poisson regression and multilevel analysis, with a 95% confidence interval (CI). The findings revealed that CEOs, on average, achieved goals for basic OPNE procedures for six months each year. The Municipal Human Development Index (IDHM) and CEO type exerted an influence on goal attainment, with CEO types II and III displaying a greater likelihood of achieving the goals. The Southeast and South regions exhibited lower chances of achieving the objectives. The scarcity of specialized professionals remains a challenge in the treatment of patients with special needs. In conclusion, in Brazil, CEO type and IDHM are associated with improved CEO performance in attaining goals for the OPNE specialty.

RESUMO

Este estudo analisou variáveis individuais e contextuais que influenciam o cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (OPNE) em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) brasileiros. Foram utilizados dados secundários do DATASUS e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos CEO (PMAQ-CEO), referentes a 1013 estabelecimentos. Realizou-se regressão de Poisson e análise multinível, com intervalo de confiança (IC) de 95%. Os resultados indicaram que os CEO alcançaram as metas para procedimentos básicos em OPNE em média seis meses por ano. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o tipo de CEO influenciaram o cumprimento das metas, com os CEO tipo II e III tendo mais chances de atingi-las. A escassez de profissionais especialistas ainda é um desafio para o atendimento aos pacientes com necessidades especiais. Conclui-se que, no Brasil, o tipo de CEO e o IDHM estão relacionados ao melhor desempenho dos CEO no cumprimento das metas para a especialidade de OPNE.