Deliberação Bipartite. Pacto pela saúde. Declaração São Paulo

RESUMO

Considerando o ofício - 176/2011 da Assessoria de Gestão Participativa da Secretaria Municipal de São Paulo, de 6 de julho de 2001 que informa a aprovação do Pacto pela Saúde na 16º Conferência Municipal de Saúde, realizada em São Paulo, nos dias 28 e 29 de junho de 2011; Considerando o preconizado nas Portarias - 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, 699/GM, de 30 de março de 2006, 204/GM, de 29 de janeiro de 2007 e 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007; A Comissão Intergestores Bipartite, em reunião realizada no dia 21 de julho de 2011, aprova o Termo de Compromisso de Gestão do município de São Paulo