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A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes / Brazilian legislation and the international recommendations related to the occupational exposure to / La legislación brasilera y las recomendaciones internacionales acerca de la exposición ocupacional a los
Galon, Tanyse; Marziale, Maria Helena Palucci; Souza, Wecksley Leonardo de.
Afiliação
  • Galon, Tanyse; Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto. BR
  • Marziale, Maria Helena Palucci; Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto. BR
  • Souza, Wecksley Leonardo de; Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto. BR
Rev. bras. enferm ; 64(1): 160-167, jan.-fev. 2011. tab
Artigo em Português | LILACS, BDENF - Enfermagem | ID: lil-580381
Biblioteca responsável: BR1.1
RESUMO
Revisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Centers for Disease Control and Prevention (CDC). A busca de informações se deu por acesso aos sites do Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, OIT e CDC. Os dados coletados foram categorizados em cinco temas para melhor compreensão e análise. Identifica-se que a legislação brasileira contempla grande parte das recomendações internacionais, porém a obrigatoriedade do fornecimento de dispositivos de segurança foi tardiamente incluída na legislação. Conclui-se que os trabalhadores precisam obter informações sobre seus direitos e deveres frente à exposição ao risco biológico.
ABSTRACT
Bibliographic review with the objective to identify the Brazilian legislation related to occupational exposure of health workers to biological material and compare it with the main recommendations of the International Labor Organization (ILO) and the Centers for Disease Control and Prevention (CDC). The information was searched by access to the websites of the Ministry of Health, Ministry of Labor and Employment, ILO and CDC. The data collected were categorized into five themes for better understanding and analysis. We find that the Brazilian legislation covers most of the international recommendations, but the obligation of providing safety devices was later included in the legislation. It is concluded that workers need information about their rights and duties before the exposure to biological hazards.
RESUMEN
Estudio bibliográfico con objetivo de identificar la legislación brasileña en relación con la exposición ocupacional de los trabajadores de la salud a material biológico y compararla con las principales recomendaciones de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y lo Centers for Disease Control and Prevention (CDC). La búsqueda de información fue por el acceso a los sites del Ministerio de Salud, Ministerio de Trabajo y Empleo, la OIT y lo CDC. Los datos recogidos se clasificaron en cinco temas para una mejor comprensión y análisis. La legislación brasileña cubre la mayoría de las recomendaciones internacionales, pero la obligación de proporcionar los dispositivos de seguridad se incluyó más tarde en la legislación. Se concluye que los trabajadores necesitan información acerca de sus derechos y deberes ante la exposición a riesgo biológico.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo / ODS3- Meta 3D Reforçar a capacidade de alerta precoce, redução e gestão de riscos de saúde nacionais e globais Problema de saúde: Exposições Ocupacionais / Riscos Biológicos Base de dados: BDENF - Enfermagem / LILACS Assunto principal: Substâncias Perigosas / Exposição Ocupacional / Enfermagem Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Estudo prognóstico / Fatores de risco País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. bras. enferm Assunto da revista: Enfermagem Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Meta 3.9 Reduzir as mortes por produtos químicos y contaminação do ar, água e solo / ODS3- Meta 3D Reforçar a capacidade de alerta precoce, redução e gestão de riscos de saúde nacionais e globais Problema de saúde: Exposições Ocupacionais / Riscos Biológicos Base de dados: BDENF - Enfermagem / LILACS Assunto principal: Substâncias Perigosas / Exposição Ocupacional / Enfermagem Tipo de estudo: Guia de prática clínica / Estudo prognóstico / Fatores de risco País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. bras. enferm Assunto da revista: Enfermagem Ano de publicação: 2011 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de São Paulo/BR
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