O manicômio judiciário e seus pacientes na visão dos trabalhadores: atenção à saúde e equipamento prisional / The judiciary asylum and its patients in the view of the workers: attention to health and prison equipment

RESUMO

A realidade de um Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), anteriormente denominado manicômio judiciário, ao qual a sociedade lançou mão para dar conta da loucura ligada à criminalidade, foi o alvo deste estudo. A construção e manutenção desta instituição, compreendida em seu aspecto histórico e organizacional, incluindo ações de profissionais de saúde e segurança, foram abordadas por meio da relação entre os meios e instrumentos estabelecidos e utilizados. O HCT é uma instituição encarregada de fazer cumprir o tratamento e de privar a liberdade dos portadores de sofrimento mental submetidos à medida de segurança. Este estudo teve como objetivo analisar as contradições existentes em um Hospital de Custódia e Tratamento, focalizando sua função de assistência à saúde e de segurança publica. A opção pelo materialismo histórico dialético (MHD) teve como fundamento a possibilidade de utilizá-lo como instrumento para a interpretação da realidade. Com sua inerente essencialidade lógica, a dialética apontou um caminho para a compreensão e consequente possibilidade de transformação da realidade do HCT. O cenário de estudo foi o HCT Jorge Vaz (HCTJV), localizado na cidade de Barbacena, MG, Brasil. Trata-se do único manicômio judiciário do Estado, criado em 1927. A coleta de dados foi conduzida por meio de três diferentes técnicas, visando ao cruzamento das informações, ou seja, Análise de Documentação, Entrevistas e Observação. A amostra foi por conveniência e os sujeitos profissionais do HCT e magistrados das Varas Criminais e Execução Criminal de Minas Gerais. As entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo e os documentos e observações utilizados para complementação das informações como forma de apreensão das conexões internas, buscando a visão global e as contradições existentes. Os resultados mostram que prevalece a vigilância feita pelos agentes de segurança, em detrimento da atenção à saúde, apesar de contar com equipe multiprofissional; há...

ABSTRACT

The reality of a Hospital of Custody and Treatment (HCT), previously called as judiciary asylum, as a structured whole of which society used to handle with the madness related to criminality was the target of this study. The construction and maintenance of this institution, comprehended in its historical and organizational aspect, including actions of health and security professionals, were approached by the relation between means and instruments established and used. The HCT is an institution in charge of enforcing the treatment and charged with deprivation of freedom the mental suffering ones under security measure. This study had the objective to analyze the contradictions in a Hospital of Custody and Treatment, focusing on its health care function and public security. The option by the dialectic historical materialism had as fundament the theoretical possibility of being used as an instrument for the interpretation of the reality. With its inherent logical essentiality, the dialectic showed a path to the comprehension and consequent possibility of transformation of HCT’s reality. The study scenario HCT Jorge Vaz, located at Barbacena city, MG, Brazil. This is the only state’s judiciary asylum, built in 1927. The collect of data was conducted using three different techniques, aiming the information crossing, that is, Documental Analysis, Interviews and Observation. The sample was for convenience and the professionals of HCT and judges of Criminal Courts and Criminal Execution of Minas Gerais. The interviews were subjected to content analysis and documents and observations used to complement the information as a way of apprehension the internal connections, seeking for a global vision and the contradictions that exists. The results show that prevails the vigilance by the security agents, at the expense of the healthcare attention, despite having a multi-professional team; there is few or no action toward the social reinsertion of the interns and has lack of...