Benefícios previdenciários por transtornos mentais e comportamentais em trabalhadores do Piauí em 2014 / Social security benefits for mental and behavioral disorders among workers in Piaui, Brazil, in 2014

RESUMO

INTRODUÇÃO: Os benefícios previdenciários mudaram de características ao longo dos anos, em decorrência da modificação do padrão de organização do trabalho, que provocou novas vulnerabilidades sociais, nas quais emergiram questões mais evidentes relativas à saúde do trabalhador, como os transtornos mentais e comportamentais. OBJETIVO: Descrever os benefícios previdenciários temporários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais do estado do Piauí, no ano de 2014. MÉTODOS: Trata-se de estudo descritivo, de corte transversal, com coleta retrospectiva, realizado na cidade de Teresina, Piauí, Brasil, a partir de dados do INSS coletados no mês de novembro de 2015, referentes ao ano de 2014. RESULTADOS: No período foram concedidos 1.473 benefícios, dos quais 50,4% dos trabalhadores eram homens, a maioria procedente da capital, com atividade urbana. Destes, 47,7% afastaram-se por transtornos do humor. O tempo médio de benefício foi de 112,6 dias. Houve diferença significativa entre o tempo de benefício e o tipo de auxílio (p<0,012), a clientela (p<0,015) e o sexo dos trabalhadores afastados (p=0,010). CONCLUSÃO: A principal causa de afastamento por transtorno mental e comportamental decorreu dos transtornos do humor, cujo benefício caracterizou-se por ser previdenciário. Observou-se que houve diferença significativa entre o tempo de benefício e o tipo de auxílio, a clientela e o sexo dos trabalhadores afastados.

ABSTRACT

BACKGROUND: The characteristics of social security benefits changed over time as a function of modifications in the patterns of work organization. This process gave rise to new social vulnerabilities which include aspects visibly related to occupational health, as is the case of mental and behavioral disorders. OBJECTIVE: To describe temporary social security benefits granted by the National Social Security Institute (INSS) to workers with mental and behavioral disorders in Piaui, Brazil, in 2014. METHODS: Crosssectional, descriptive and retrospective study based on INSS data collected in November 2015 relative to 2014. RESULTS: 1,473 benefits were granted along the analyzed period, 50.4% of which corresponded to male workers. Most beneficiaries resided in the state capital and had urban jobs. Mood disorders accounted for 47.7% of sick leaves. The mean duration of benefits was 112.6 days. There was significant difference in the duration of benefits according to their type (p<0.012), urban versus rural jobs (p<0.015) and sex (p=0.010). CONCLUSION: Mood disorders were the most frequent reason for sick leaves due to mental and behavioral disorders and the affected workers were granted social security benefits. The duration of leaves significantly differed as a function of the type of benefits, urban versus rural jobs and sex.