Saída precoce do mercado de trabalho: aposentadoria ou discriminação? / Exiting the labour market early: retirement or discrimination?

RESUMO

Resumo Estudos mostram que, a despeito da queda das taxas de mortalidade e das melhorias nas condições de saúde, os trabalhadores têm saído mais cedo da atividade econômica. Esperar-se-ia que uma vida mais longa aumentasse os retornos aos investimentos em capital humano. A literatura associa a saída precoce do mercado de trabalho à cobertura da seguridade social. O adiamento da idade à aposentadoria é considerado uma alternativa para conter o desequilíbrio fiscal em muitos países. No entanto, estudos sugerem a existência de barreiras que inibem a permanência do trabalhador mais velho na atividade econômica. Entre elas, cita-se o preconceito por parte dos empregadores. O objetivo deste trabalho é buscar entender a não participação de homens brasileiros de 50-64 anos nas atividades econômicas, aí incluídos os que não estão aposentados (nem-nem). São o primeiro grupo a ser afetado pela reforma previdenciária proposta pelo governo. A proporção desses no total desta faixa etária aumentou de 3,5% para 10,2%, entre 1984 e 2017. Baixa escolaridade e piores condições de saúde em relação aos demais homens podem dificultar essa inserção. Isso sugere uma discriminação com relação aos trabalhadores mais velhos e a falta de políticas públicas que visem reforçar a capacidade destes indivíduos para conseguir um emprego.

ABSTRACT

Abstract Several studies show that despite a decline in mortality and improvements to health conditions, workers have left the economic activities early. The literature associates precocious exit from the labour market to the widespread coverage of Social Security. One alternative to contain the fiscal imbalance in most countries has been to postpone the minimal age to be entitled to a pension benefit. Nevertheless, many studies suggest the existence of barriers that make it difficult for older workers to remain in economic activity. Among them are prejudices among employers.This paper aims to understand the non-participation of Brazilian men aged 50-64 in economic activities. The focus on this age group is because they would be the first group to be affected by the pension reform proposed by the Government. These are those who are neither in the labour market nor retired (neither-nor). The proportion of these men of the total number of men in this age group increased from 3.5% to 10.2% between 1984 and 2015. Very low schooling and worse health conditions compared to other men can contribute to difficulties for insertion. This suggests discrimination in relation to the older worker and the lack of public policies aimed at reinforcing the ability of these individuals to obtain a job.