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Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer / Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil: de Lula a Temer
Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de; Machado, Mick Lennon; Medeiros, Maria Angélica Tavares de; Neves, José Anael; Recine, Elisabetta; Pasquim, Elaine Martins.
Afiliação
  • Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de; Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Nutrição. Florianópolis. BR
  • Machado, Mick Lennon; Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Nutrição. Florianópolis. BR
  • Medeiros, Maria Angélica Tavares de; Universidade Federal de São Paulo. Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva. Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde. Santos. BR
  • Neves, José Anael; Universidade Federal de São Paulo. Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva. Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde. Santos. BR
  • Recine, Elisabetta; Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Departamento de Nutrição. Brasília. BR
  • Pasquim, Elaine Martins; Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Departamento de Nutrição. Brasília. BR
Rev. Nutr. (Online) ; 32: e180161, 2019. tab
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1041295
Biblioteca responsável: BR13.3
ABSTRACT
ABSTRACT Objective To analyze public policies on food and nutrition in Brazil, with emphasis on the last fifteen years (2003-2018). Methods Historical-documentary analysis based on a bibliographical survey on indexed bases and exploratory visits to websites of government agencies. Results The scientific and governmental findings were organized according to the Lula, Dilma and Temer governments. They explore the development of several public policies and welfare programs in food and nutrition, focusing mainly on Brazilian Hunger Eradication Program, Assistance for Needy Families Program, National Policy on Food and Nutrition Security, Food Acquisition Program, National School Nutrition Program, National Food and Nutrition Security Policy, National Food and Nutrition Surveillance System and Brazilian Misery Eradication Program. The centrality of the idea of the fight against hunger and misery in public policies during Lula's first and second terms and Dilma's first term stand out. Dilma's second term is marked by the focus on healthy eating, as well as presenting the first signs of fragilization of public policies on food and nutrition. Currently, the Temer government is characterized by processes of institutional and programmatic rupture, budget cuts and setbacks in acquired rights. There is evidence of the need to activate national and international instruments to enforce the human right to adequate food and consequent strengthening of public policies on food and nutrition. Conclusion This period presents an expansion and qualification of public policies on food and nutrition, mainly in the Lula and Dilma administration, with setbacks in the Temer administration, in which continuous budget cuts weaken social, hunger reduction, poverty reduction and food and nutrition security policies.
RESUMO
RESUMO Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados científicos e governamentais foram organizados de acordo com os governos Lula, Dilma e Temer. Exploram o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas em alimentação e nutrição, com enfoque principalmente no Fome Zero, Programa Bolsa Família, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Programa Brasil sem Miséria. Destaca-se a centralidade do discurso do combate à fome e à miséria nas políticas públicas durante os governos Lula e primeiro governo Dilma. O segundo governo Dilma é marcado pelo enfoque na alimentação saudável, além de apresentar um início de fragilização das políticas públicas em alimentação e nutrição. O governo Temer se caracteriza por processos de ruptura institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados. Evidencia-se a necessidade de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Conclusão O período analisado apresenta uma expansão e qualificação das políticas públicas em alimentação e nutrição, principalmente nos governos Lula e Dilma, com retrocessos no governo Temer, em que cortes orçamentários contínuos fragilizam as políticas sociais, de redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional.
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Inglês Revista: Rev. Nutr. (Online) Assunto da revista: Ciˆncias da Nutri‡Æo / Nutri‡Æo em Sa£de P£blica Ano de publicação: 2019 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina/BR / Universidade Federal de São Paulo/BR / Universidade de Brasília/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Inglês Revista: Rev. Nutr. (Online) Assunto da revista: Ciˆncias da Nutri‡Æo / Nutri‡Æo em Sa£de P£blica Ano de publicação: 2019 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Santa Catarina/BR / Universidade Federal de São Paulo/BR / Universidade de Brasília/BR
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