Esporte, lazer e descentralização: reflexões no campo das políticas públicas / Sport, leisure and decentralization: reflections in the public policy field

RESUMO

O estudo teve como pano de fundo as políticas públicas destinadas à garantia do esporte e do lazer como direitos sociais. Seu objeto de análise girou em torno da descentralização da gestão pública, por meio da institucionalização local das políticas de esporte e lazer. Sob esse prisma, o objetivo da pesquisa foi identificar as concepções teóricas, no campo das políticas públicas, relacionadas à descentralização como estratégia de ação governamental nas áreas do esporte e do lazer. Para isso, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, que sinalizou a presença de relações diretas entre descentralização e municipalização, sobretudo no que tange aos mecanismos que legitimam e institucionalizam as ações públicas.

ABSTRACT

The study had as background public policies aimed at guaranteeing sports and leisure as social rights. Its object of analysis revolved around the decentralization of public management, through the local institutionalization of sports and leisure policies. In this perspective, the objective of the research was to identify the theoretical conceptions, in the field of public policies, related to the decentralization as strategy of governmental action in the areas of sport and leisure. For this, a bibliographical research was developed, which signaled the presence of direct relations between decentralization and municipalization, especially about mechanisms that legitimize and institutionalize public actions.