Equipes de saúde bucal na estratégia da saúde da família em polo urbano do sul do Brasil / Oral health teams in the family health strategy in urban pole of southern Brazil

RESUMO

Introdução: a Estratégia da Saúde da Família (ESF) é uma política brasileira recente de gestão e execução dos serviços de saúde. Um dos alvos desta política é promover a saúde bucal. Para tanto, as equipes devem ser constituídas segundo normas do Ministério da Saúde, compostas por cirurgião-dentista e pelo menos um auxiliar. Objetivo: avaliar a composição das equipes de saúde bucal da ESF do município de Passo Fundo/RS/Brasil e comparar com as normas do Ministério da Saúde. Métodos: neste estudo transversal, a composição de 22 ESFs foi avaliada através de consulta ao Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), referente ao biênio 2013-2014, e por aplicação de questionário para avaliar a estrutura das Equipes da Saúde da Família. Resultados: nenhuma das 22 ESFs apresentou equipe de saúde bucal completa. O único profissional identificado foi o cirurgião-dentista, presente em 17 das 22 ESFs (77%), integralmente pago com verba municipal, sem contrapartida federal. Não há uma padronização na carga horária do profissional odontólogo, diferente dos demais profissionais que compõem a atenção básica. Das ESFs regularizadas no SIAB, 20% não apresentam cirurgião-dentista em sua composição, ficando esta população desassistida em saúde bucal. Conclusões: as equipes de saúde bucal das ESFs do município de Passo Fundo/RS são incompletas e não seguem as normas Brasileiras.

ABSTRACT

Introduction: the Family Health Strategy (ESF) is a recent Brazilian policy of management and execution from health services. One of its targets is to promote the Oral Health. In order to achieve this the staffs shall be established accordingly to the Health Ministry rules, formed by a dental surgeon and at least one assistant. Objective: to evaluate the oral health teams structure of the ESF in the city of Passo Fundo/ RS/Brazil and contrast it with the Health Ministry rules. Methods: in this cross-sectional study, were valued the structure of 22 ESFs by looking at the Basic Health Care Information System (SIAB), referring to the biennium 2013-2014 and by applying a questionnaire to evaluate the ESF´s teams structure. Results: none of the 22 ESFs reported an Oral Health perfect team. The only professional identified was the dental surgeon, existing in 17 out of 22 ESFs (77%), paid in full by municipal funds with no federal financial reward. There is not a standard at dentists workload oppositely to other professional in SIAB. From the ESFs settled at SIAB 20% have no dental surgeon in its staff leaving people unattended in oral health. Conclusions: the oral health ESFs teams from the city of Passo Fundo/RS are incomplete and don´t obey the Brazilian regulation.