Fobia de Estado e a Resistência ao Recolhimento Compulsório de Bebês / State Phobia and Resistance to Compulsory Baby Gathering

RESUMO

Este artigo se propõe denunciar o recolhimento compulsório de bebês, como dispositivo da governamentalidade atual e propõe a resistência a partir de dois conceitos "Fobia de Estado" e "Governamentalidade Reversa" de Foucault, que são discutidos ao longo do texto. A partir de recomendações do Ministério Público de Minas Gerais e decisões do Juizado da Infância e Juventude em Belo Horizonte, a partir de 2014, a rede de maternidades do SUS vem informando ao sistema judiciário, a frequência de gestantes que usam ou usaram drogas. Diante de tal informação têm sido expedidas ordens de recolhimento compulsório dos bebês filhos destas mulheres que são abrigados em instituições públicas para posterior adoção. Se organizou uma resistência a estas ações, que retomam o tema do direito das mulheres a terem um tratamento digno, constituírem família com seus filhos e acesso a cuidados da rede pública de saúde, assim como o direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente aos bebês, para que convivam com suas mães e famílias. O artigo discute esta resistência a partir do conceito de "Fobia de Estado" que, segundo Foucault, significa um "Antiestatismo", uma forma de resistir à grandeza que o Estado tem assumido para o exercício do biopoder. Ao final expõe-se o conceito de "governamentalidade reversa", a qual organiza novos dispositivos ligados à ideia de governo de si, insubmissão e rebeldia aos modos disciplinares do Estado. Significa a resistência a esta governamentalidade que produz sofrimento, dor e tristeza, como o caso do recolhimento compulsório de bebês.(AU)

ABSTRACT

This article proposes to denounce the compulsory collection of babies, as a device of current governmentality, and proposes resistance from two concepts Foucault's "State Phobia" and "Reverse Governmentality", which are discussed throughout the ceiling. Based on recommendations from the Minas Gerais Public Prosecutor's Office and decisions of the Juvenile and Youth Court in Belo Horizonte, from 2014 the network of maternity hospitals of the SUS has informed the judicial system about the frequency of pregnant women using or using drugs. Faced with such information, orders have been issued for the compulsory collection of the children of these women, who are housed in public institutions for later adoption. A resistance to these actions has been organized, retaking the issue of women's rights and having a dignified treatment, constituting a family with their children, and access to public health care, as well as the law guaranteed by the Child and Adolescent Statute to the babies, so that they live with their mothers and families. The article discusses this resistance from the concept of "State phobia" that according to Foucault means "anti-static", a way of resisting the greatness that the state has assumed for the exercise of biopower. At the end, the concept of "reverse governmentality" is exposed, which organizes new devices linked to the idea of self- government, insubmit and rebellion to the disciplinary modes of the State. It means resistance to this governmentality that produces suffering, pain and sadness, as the case of compulsory recollection of babies.(AU)