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Riscos legais litigiosos na assistência à saúde* / Litigious legal risks in health care
Cadidé, Welington Cardoso de Oliveira; Carvalho, Regina Ribeiro Parizi.
Afiliação
  • Cadidé, Welington Cardoso de Oliveira; Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo/IAMSPE. São Paulo (SP). BR
  • Carvalho, Regina Ribeiro Parizi; Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo/IAMSPE. São Paulo (SP). BR
Rev. enferm. UFPE on line ; 13: [1-7], 2019. ilus, tab, graf
Artigo em Português | BDENF - Enfermagem | ID: biblio-1051530
Biblioteca responsável: BR9.1
RESUMO

Objetivo:

analisar as demandas judiciais que envolveram riscos legais ou jurídicos litigiosos na assistência à saúde.

Método:

trata-se de um estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo. Pesquisaram-se 1.138 processos válidos do universo de 1.599. Utilizou-se ficha de coleta de dados assim como a planilha Excel para organizaão e análise dos processos judiciais, frequência e razão nos hospitais públicos, privados e filantrópicos.

Resultados:

revelou-se ocorrência maior da razão de processos nos hospitais privados (8,06). Apresentou-se o risco erro médico com maior concentração (58,1%) nos hospitais privados (65,6%), no serviço ambulatorial (65,0%) e na área cirúrgica (58,9%).

Conclusão:

destaca-se que os riscos legais litigiosos na assistência foram mais frequentes nos hospitais privados. Mostrou-se a assistência prestada em hospitais públicos com qualidade, sendo os resultados conclusivos e reveladores, entretanto, é importante ampliar esse tipo de estudo para melhor caracterização do perfil do risco diante do tipo de serviço e da clientela, gerando parâmetro para a avaliação da qualidade da assistência prestada em todo o território nacional.(AU)
ABSTRACT

Objective:

to analyze the lawsuits that involved legal or litigious legal risks in health care.

Method:

this is a quantitative, descriptive, retrospective study. 1,138 valid processes from the universe of 1,599 were searched. Data collection form was used as well as Excel spreadsheet for the organization and analysis of court proceedings, frequency and reason in public, private and philanthropic hospitals.

Results:

a higher occurrence of the ratio of processes in private hospitals was found (8.06). The risk of medical error was higher (58.1%) in private hospitals (65.6%), outpatient service (65.0%) and surgical area (58.9%).

Conclusion:

It is noteworthy that the litigious legal risks in care were more frequent in private hospitals. The assistance provided in quality public hospitals has been shown, and the results are conclusive and revealing. However, it is important to expand this type of study to better characterize the risk profile regarding the type of service and the clientele, generating a parameter for the evaluation of quality of care provided throughout the national territory.(AU)
RESUMEN

Objetivo:

analizar las demandas judiciales que involucraron riesgos legales o litigiosos en la atención médica.

Método:

este es un estudio cuantitativo, descriptivo, retrospectivo. Se buscaron 1.138 procesos válidos del universo de 1.599. Se utilizó el formulario de recopilación de datos, así como una hoja de cálculo Excel para la organización y el análisis de los procedimientos judiciales, la frecuencia y la razón en hospitales públicos, privados y filantrópicos.

Resultados:

se encontró una mayor incidencia de la proporción de procesos en hospitales privados (8.06). El riesgo de error médico fue mayor (58.1%) en hospitales privados (65.6%), servicio ambulatorio (65.0%) y área quirúrgica (58.9%).

Conclusión:

cabe destacar que los riesgos legales litigiosos en la atención fueron más frecuentes en los hospitales privados. Se ha demostrado la asistencia brindada en hospitales públicos de calidad y los resultados son concluyentes y reveladores. Sin embargo, es importante ampliar este tipo de estudio para caracterizar mejor el perfil de riesgo con respecto al tipo de servicio y la clientela, generando un parámetro para la evaluación de calidad de la atención prestada en todo el territorio nacional.(AU)
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática / Brasil Base de dados: BDENF - Enfermagem Assunto principal: Hospitais Privados / Responsabilidade Legal / Responsabilidade Civil / Atenção à Saúde / Segurança do Paciente / Judicialização da Saúde / Hospitais Públicos Tipo de estudo: Estudo de etiologia / Estudo observacional / Estudo prognóstico / Fatores de risco Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Feminino / Humanos / Masculino Idioma: Português Revista: Rev. enferm. UFPE on line Ano de publicação: 2019 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: IAMSPE+BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados temática / Brasil Base de dados: BDENF - Enfermagem Assunto principal: Hospitais Privados / Responsabilidade Legal / Responsabilidade Civil / Atenção à Saúde / Segurança do Paciente / Judicialização da Saúde / Hospitais Públicos Tipo de estudo: Estudo de etiologia / Estudo observacional / Estudo prognóstico / Fatores de risco Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Feminino / Humanos / Masculino Idioma: Português Revista: Rev. enferm. UFPE on line Ano de publicação: 2019 Tipo de documento: Artigo Instituição/País de afiliação: IAMSPE+BR
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