Plano de contingência estadual para infecção humana pelo novo Coronavírus COVID-19 / State contingency plan for human infection with the new COVID-19 Coronavirus

RESUMO

Desde 31 de dezembro de 2019, a cidade chinesa de Wuhan registrou um surto de pneumonia atípica causada pelo novo coronavírus de 2019 (COVID-19). O número de infectados e doentes cresce em ritmo exponencial alcançando outros países além da China, e em 30 de janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde emitiu a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional. Até o momento foram confirmados 31.529 casos no mundo, sendo 638 óbitos e 12 países reportaram casos confirmados. Diante deste cenário o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em 3 de fevereiro, Portaria N. º 188, de 2020. A partir destes eventos a Secretaria Estadual de Saúde passou a desenvolver ações para preparação e respostas orientadas pelo Plano de Contingência Estadual, que segue os princípios utilizados pelo Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto. Este documento pauta se na estratégia de níveis de ativação e respostas Preparação e Emergência em Saúde Pública, e orienta que os municípios se organizem segundo estas estratégias.