Avaliação da qualidade da gestão dos serviços de saúde bucal na atenção básica: uma avaliação das dimensões atuação intersetorial, infraestrutura, recursos humanos e participação popula / Assessment of the quality of the management of the oral health services in primary health care in minas gerais: an evaluation of the dimensions intersetorial action, infrastructure, human resources and popular participation

RESUMO

O fortalecimento da Atenção Básica por meio de programas como o Brasil Sorridente contribuiu para melhoria da condição de saúde bucal da população. O incremento de 57% em equipes de saúde bucal no país na última década e o financiamento de quase um bilhão de reais por ano por parte da união reforça os objetivos de fortalecimento. Avaliar estes serviços públicos e universais são fundamentais para determinar alocação equânime de recursos e na qualificação dos mesmos. Este estudo descreveu a qualidade da atenção em saúde bucal, considerando a gestão destes serviços sob as dimensões da atuação intersetorial, participação popular, recursos humanos e infraestrutura. Investigou diferenças segundo o porte populacional, indicadores socioeconômicos e de serviços de saúde bucal do município, o perfil dos gestores e características da gerência dos serviços de saúde bucal. O estudo foi delineado como ecológico, realizado entre 853 municípios de Minas Gerais. Os dados primários foram coletados por meio de questionário eletrônico entre gestores de saúde bucal dos municípios utilizando-se a plataforma Form SUS e dados secundários de bancos oficiais como DATA SUS, IBGE. Foi utilizado o modelo teórico de avaliação proposto por Colussi (2010) qualificando a gestão segundo as dimensões mencionadas. Cada subdimensão foi avaliada por quatro indicadores (relevância, eficácia, efetividade e eficiência). Municípios com indicador abaixo do percentil 25 foram considerados com qualidade insatisfatória segundo a subdimensão avaliada. Associações foram investigadas por meio de teste qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher e por modelo de regressão logística. De modo geral, os resultados demonstraram que, municípios com população menor que 5000 habitantes apresentaram maiores médias dos indicadores nas quatro subdimensões. Municípios cujos gestores possuíam 11 anos ou mais de formado apresentaram maior frequência de gestão de saúde bucal insatisfatória na dimensão atuação intersetorial. Municípios com maior porte populacional apresentaram 7,4 vezes mais chances de apresentarem gestão insatisfatória na dimensão recursos humanos e municípios com porte populacional >50.000 habitantes e com índice de GINI >0,55 possuem 3,2 vezes mais chances de qualidade insatisfatória para dimensão infraestrutura quando comparado com municípios menores. Municípios com maior investimento na Atenção Primária à Saúde apresentaram menor frequência de gestão insatisfatória nesta dimensão. A qualidade da gestão de saúde bucal variou de acordo com o porte populacional dos municípios, sendo que melhores resultados foram observados de modo geral em municípios menores. A qualidade da gestão também variou de acordo com o percentual de recursos financeiros investidos na APS e o tempo de formado do gestor de saúde bucal. O aperfeiçoamento de gestores dos serviços de saúde com mais tempo de formado, maior acesso a fluoretação e o monitoramento de seus teores nas águas de abastecimento, maior acesso por parte da população ao profissional cirurgião dentista com jornada de trabalho compatíveis com a população adscrita bem como a oferta dos serviços de saúde bucal na mesma proporcionalidade de unidades de saúde existentes e redução da desigualdade social pode influenciar na melhoria da qualidade da gestão dos serviços de saúde bucal ofertados nos municípios mineiros.

ABSTRACT

The strengthening of the basic care through programs as Brazil sorridente contributed to improve the population oral health condition. The increasing of 57 percent in oral health teams in the country in the last decade and the financing of almost one billion reais per year paid by the government reinforces the strengthening aims. To evaluate these public and universal services is fundamental to determine a resource equanimity allocation and their qualifications. This study described the care quality in oral health, considering the management of these services under the dimensions of intersectoral action, popular participation, human resources and infrastructure. It checked differences according to the population size; socioeconomic and oral health services indicators of the municipality, the managers profile and characteristics of oral health services management. The study was delineated as ecologic, carried out by 227 municipalities of Minas Gerais. The primary data were collected by electronic questionnaire given by oral health managers of the municipalities, using the Form SUS platform and secondary data of official databases like DATA SUS, IBGE. It was used the evaluation theoretical model proposed by Colussi (2010), qualifying the management according to the mentioned dimensions. Each sub-dimension was evaluated by four indicators (relevance, effectiveness, effectivity and efficiency). Municipalities with indicator lower than 25 percent were considered qualitatively unsatisfactory about the sub-dimension evaluated. Associations were analyzed by Pearson chi-square test or exact of Fisher and by logistic regression model. In general, the results demonstrate that municipalities with population smaller than 5,000 inhabitants present higher averages of the indicators in the four sub-dimensions. Municipalities whose managers were graduated 11 years ago or more, presented higher frequency of unsatisfactory oral health management, in the dimension intersectoral action. Municipalities with greater population size present 7.4 times more chances to present unsatisfactory management in human resource dimension and municipalities over 50,000 inhabitants and Gini over 0.55 have 3.2 times more chances of unsatisfactory quality in infrastructure dimension when compared with smaller municipality. Municipality with greater investment in health primary care present lower frequency of unsatisfactory management in this dimension. The oral health management quality changed according to the municipality population size, having, in general, better results observed in smaller municipalities. Management quality changed also according to the percentage of financial resources invested in HPC, and the graduation time of the oral health manager. The improvement of health service managers with more training time, greater access to fluoridation and the monitoring of their contents in the water supply, greater access by the population to the professional dentist with working hours compatible with the population ascribed as well as the provision of oral health services in the same proportionality of existing health units and reduction of social inequality may influence the improvement of the quality of management of oral health services offered in the municipalities of Minas Gerais.