Plano de contingência para resposta às emergências em saúde pública doença pelo SARS-COV-2 Coronavírus - COVID-19 / Contingency plan for response to public health emergencies SARS-COV-2 Coronavirus disease - COVID-19

RESUMO

Em 29 de dezembro de 2019, um hospital em Wuhan admitiu quatro pessoas com pneumonia e reconheceu que as quatro haviam trabalhado no Mercado Atacadista de Frutos do Mar de Huanan, que vende aves vivas, produtos aquáticos e vários tipos de animais selvagens ao público. O hospital relatou essa ocorrência ao Centro de Controle de Doenças (CDCChina) e os epidemiologistas de campo da China (FETP-China) encontraram pacientes adicionais vinculados ao mercado e, em 30 de dezembro, as autoridades de saúde da província de Hubei notificaram esse cluster ao CDC da China. A partir desse momento uma série de ações foi adotada, culminando com a ativação no dia 22 de janeiro de 2020 do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE- COVID-19), do Ministério da Saúde (MS) coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), com o objetivo de nortear a atuação do MS na resposta à possível emergência de saúde pública, buscando uma atuação coordenada no âmbito do SUS. O Brasil adota a ferramenta de classificação de emergência em três níveis, seguindo a mesma linha utilizada globalmente na preparação e resposta em todo o mundo. Portanto, Secretarias de Saúde dos Municípios, Estados e Governo Federal, bem como serviços de saúde pública ou privada, agências, empresas devem ter o plano nacional como norteador de seus próprios planos de contingência e suas medidas de resposta. Toda medida deve ser proporcional e restrita aos riscos vigentes. Este documento apresenta o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) para Mato Grosso do Sul, em caso de surto de COVID-19 e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.