Reflexão do papel da educação permanente sobre os desafios dos conselhos de saúde: revisão integrativa / Reflection of the role of permanent education on the challenges of health councils: integrative review

RESUMO

Objetivo: identificar os principais entraves para atuação dos conselhos de saúde, a partir de estudos publicados no período de 2012-2017 para, a partir desses dados, reflexionar como a EPS poderia ajudar na superação dos problemas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Fonte de dados portal regional da Biblioteca Virtual em Saúde com os descritores "política de controle social" or "conselhos de saúde" e os filtros "país/região", "ano da publicação" e "tipo de documento". Foram selecionados oito artigos na base de dados Lilacs, cujos principais desafios encontrados foram representatividade, estrutura, poder hegemônico da gestão, desconhecimento das funções e finalidades do controle social, dificuldade de acesso às informações e às capacitações e despreparo dos conselheiros. Resumo das conclusões: Esses desafios são recorrentes e refletem o estágio democrático brasileiro, associado à atual desestruturação da cidadania. Cabe ao conselho encontrar meios para revertê-los ou superá-los. O conhecimento dessa realidade tem que estar atrelado às tentativas de mudanças baseadas na sensibilização para participação e responsabilização dos conselheiros, no conhecimento de suas funções e na capacidade de superação de dificuldades. A educação permanente configura um meio importante de empoderamento.

ABSTRACT

Objective: to identify the main obstacles for health councils to act, based on studies published in the period 2012-2017, to reflect on how permanent education could help over come problems. This is an integrative review of the literature. Source of data Regional portal of the Virtual Health Library with the descriptors "social control policy" or "health councils" and the filters "country / region", "year of publication" and "type of document". Eight articles were selected in the Lilacs data base, whose main challenges were representativeness, structure, hegemonic Power of management, lack of knowledge of the functions and purposes of social control, difficulty in accessing information and training, and lack of preparation of counselors. Summary of conclusions: These challenges are recurrent and reflect the Brazilian democratic stage, associated to the current restructuring of citizenship. It is up to the council to find ways to reverse or over come them. Knowledge of this reality must be linked to at tempts to change based on awareness of the counselors' participation and accountability, knowledge of their functions and ability to overcome difficulties. Permanent education is an important means of empowerment.