Plano Estadual pela Primeira Infância do Maranhão: processos, princípios e diretrizes / State Plan for Early Childhood of Maranhão: processes, principles and guidelines

RESUMO

O Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI) tem como foco construir novas práticas nas políticas públicas e sociais para a primeira infância do Maranhão, seguindo as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). O Plano foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e sua criação pautada pela Rede Estadual Pela Primeira Infância (REPI). O documento é um marco na promoção e garantia dos direitos das crianças em áreas como saúde, educação, cultura, entre outras. A coordenação dos trabalhos será feita pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP).