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Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental / Lucha contra la COVID-19 bajo el federalismo bolsonarista: un caso de descoordinación intergubernamental / Combating COVID-19 under Bolsonaros federalism: a case of intergovernmental incoordination
Abrucio, Fernando Luiz; Grin, Eduardo José; Franzese, Cibele; Segatto, Catarina Ianni; Couto, Claúdio Gonçalves.
Afiliação
  • Abrucio, Fernando Luiz; Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. BR
  • Grin, Eduardo José; Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. BR
  • Franzese, Cibele; Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. BR
  • Segatto, Catarina Ianni; Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. São Bernardo. BR
  • Couto, Claúdio Gonçalves; Fundação Getulio Vargas. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo. BR
Rev. adm. pública (Online) ; 54(4): 663-677, jul.-ago. 2020. graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1136989
Biblioteca responsável: BR67.1
Localização: BR67.1
RESUMO
Resumo Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos federativos nesse processo. De um lado, o ideário e as estruturas institucionais da Constituição de 1988 com características cooperativas e forte coordenação federal. De outro, o federalismo bolsonarista baseia-se numa visão dualista de relações intergovernamentais, com menor participação da União na redução de desigualdades territoriais e no apoio a governos subnacionais, além da postura centralizadora e hierárquica nas questões de impacto nacional. O estudo mostra que o federalismo bolsonarista aumentou o conflito com governos subnacionais e tem descoordenado políticas públicas de enfrentamento à pandemia. Conclui-se que as crises sanitária e federativa caminham juntas e trazem à tona uma questão chave a importância da coordenação governamental nas políticas públicas de enfrentamento à pandemia.
RESUMEN
Resumen Este artículo analiza cómo el federalismo brasileño ha afectado la lucha contra la COVID-19. A partir de un análisis histórico-institucional del caso brasileño, buscamos comprender cómo el modelo federativo construido por el gobierno de Bolsonaro influyó en las respuestas para combatir la pandemia en el país, así como los resultados de la confrontación de dos modelos federativos en este proceso. Por un lado, el ideario y las estructuras institucionales de la Constitución de 1988 con características cooperativas y una fuerte coordinación federal. Por otro, el federalismo bolsonarista que se basa en una visión dualista de las relaciones intergubernamentales, con menos participación del Gobierno Federal en la reducción de las desigualdades territoriales y en el apoyo a los gobiernos subnacionales, además de la postura centralizadora y jerárquica en materias de impacto nacional. El estudio muestra que el federalismo bolsonarista ha aumentado el conflicto con los gobiernos subnacionales y ha descoordinado las políticas públicas de combate a la pandemia. Se concluye que las crisis sanitaria y federativa van juntas y plantean una cuestión clave la importancia de la coordinación gubernamental en la implementación de políticas públicas de enfrentamiento a la pandemia y sus efectos sociales y económicos.
ABSTRACT
Abstract This article analyzes how federalism has affected policy responses to the COVID-19 pandemic in Brazil. Through historical-institutional analysis, the study examines how the model of federalism adopted by President Bolsonaro's government influenced policy responses to the pandemic in the country. In addition, the research points out the existence of two models of federalism in the case analyzed, addressing the outcomes of the confrontation between them. The first model refers to ideas and institutional structures that have emerged since the 1988 Brazilian Federal Constitution with cooperative features and strong federal coordination. The second, named "Bolsonaro's federalism," is based on a dualistic view of intergovernmental relations with little participation of the federal government in reducing territorial inequalities and supporting subnational governments, while centralizing issues of national importance and adopting a hierarchical stance. The study shows that Bolsonaro's government increased the conflict with subnational governments and jeopardized the coordination of policy responses to the COVID-19 pandemic. We conclude that healthcare and federative crises go together and raise a key question what is the importance of governmental coordination to implement policies to respond to the pandemic and its social and economic effects?
Assuntos


Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Política Pública / Infecções por Coronavirus / Federalismo / Governo Federal / Relações Interinstitucionais Tipo de estudo: Estudo prognóstico Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Feminino / Humanos / Masculino Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Getulio Vargas/BR / Universidade Federal do ABC/BR

Texto completo: Disponível Coleções: Bases de dados internacionais Contexto em Saúde: ODS3 - Saúde e Bem-Estar Problema de saúde: Meta 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde Base de dados: LILACS Assunto principal: Política Pública / Infecções por Coronavirus / Federalismo / Governo Federal / Relações Interinstitucionais Tipo de estudo: Estudo prognóstico Aspecto: Determinantes sociais da saúde Limite: Feminino / Humanos / Masculino Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Fundação Getulio Vargas/BR / Universidade Federal do ABC/BR
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